terça-feira, 17 de novembro de 2009

VEREADORES DE COTIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES

Posted by toninhokalunga On terça-feira, novembro 17, 2009

Uma discussão tem permeado a ação dos vereadores de Cotia. É a questão do horário das sessões. Por lei, todas as sessões do Poder Legislativo, devem ser públicas, ou seja, todo cidadão, pode e deve participar,livremente dos debates e ter acesso a todas as ações e discussões politicas do plenário das Câmaras Legislativas, nos três âmbitos de poder.
Em Cotia, então, a lei é respeitada! O detalhe é que o atual horário dificulta uma parcela consideravel da sociedade a participar das ditas sessões públicas. É que o horário das 10 horas da manhã, coincide, evidentemente com o horário comercial, onde a maioria das pessoas estão em horário de trabalho ou em busca de trabalho ou nos seus afazeres domésticos. Eu particularmente sempre achei que o horário deveria ser o das 19:00 horas.
Mas quero aqui fazer um desabafo. No meu ponto de vista, independentemente do horário que as sessões se realizem, a participação será baixa. É que as sessões legislativas são cansativas e enfadonhas, as pessoas não conseguem entender o que esta se discutindo, o processo de debates é moroso e confuso, além do tempo que é extremamente exíguo. E tudo isso poderia mudar. Por exemplo, atualmente, sequer as leis municipais as pessoas tem condições de acessar. Não estão públicadas na internet nem em nenhum lugar.
Um cidadão ou cidadã comum que se arrisca a vir a uma sessão, é quase certo que não volte para outra! Existe uma imperiosa necessidade de modificarmos o formato das sessões, que elas sejam menos cansativas, que a publicidade se de através da internet e da divulgação pública e com fácil acesso a toda a população, que possa, por exemplo ser facultado as pessoas o direito a ter cópia das leis, e que se isso gerar ônus, que se cobre por xerox, mas que se facilite o acesso ao mais próximo dos poderes da república ao povo. O Poder Legislativo é a casa do povo. Só que em alguns lugares a porta encontra-se fechada!