Meu Canal no YouTube

Loading...

domingo, 11 de julho de 2010

MAFIA DA MERENDA ESCOLAR. SP ALIMENTOS SUSPEITA DE PAGAR PROPINA PARA PREFEITURA DE COTIA

Posted by Toninho Kalunga - PT On domingo, julho 11, 2010 1 comment

Saiu esta semana no jornal O Estado de São Paulo e no Cotiatododia, noticias que reforçam suspeita de superfaturamento e pagamento de propina da a empresa SP Alimentos para diversas prefeituras, inclusive a de Cotia. Abaixo segue parte das matérias:
A questão é simples de resolver... basta ver o preço que a prefeitura pagava por mes entre os anos de 2005 e 2008 e os preços que paga agora. Descontem no periodo, a inflação acumulada e terá um resultado surpreendente. Em 2008, pedimos a justiça a autorização para ver as cópias das notas fiscais da empresa SP Alimentos. A Justiça de Cotia negou. Tenho denunciado este tipo de contrato desde 2005. Sabe de onde é o promotor que de fato resolveu investigar a SP Alimentos ? De São Paulo. Foi através dele que se chegou em Cotia. Por aqui, tudo como dantes!


DA REDAÇÃO: Jornal O Estado de Sáo Paulo e Cotiatododia.
Além de superfaturamento, Ministério Público suspeita de cartel, manipulação de licitações e fornecimento de alimentos vencidos e estragados. Uma das empresas pagaria propina diária de R$ 50 mil a funcionários públicos de diversas prefeituras paulistas para evitar fiscalização sobre os contratos. Uma das empresas envolvidas fornece merenda para Cotia desde 2005 e já teve o contrato questionado diversas vezes. Prefeitura diz que criou uma comissão para analisar o contrato e se forem constatas irregularidades, tomará medidas legais

O Ministério Público de São Paulo (MP) investiga suposta fraude em contratos para fornecimento de merenda escolar em diversas prefeituras de São Paulo, incluindo a capital e Cotia, ocorridas a partir de pregões realizados a partir de 2006.

A primeira prefeitura citada foi a de São Paulo para a qual o MP vai recomendar a suspensão e a rescisão imediata dos contratos. O pedido parte de uma investigação que aponta irregularidades no processo de licitação do serviço.

Além manipular as licitações, as empresas entre elas a SP Alimentos fornecedora de merenda para as escolas de Cotia, são acusadas de vender alimentos vencidos e estragados.

As investigações começaram após levantamento feito a pedido da própria Prefeitura de São Paulo, que mostrou um custo 3,7 vezes maior na merenda terceirizada do que no serviço prestado pela administração municipal.

Dez empresas estariam envolvidas em uma espécie de cartel. Existem indícios de que essas empresas se reuniam para combinar os preços que seriam cobrados da prefeitura, de maneira que todas elas conseguissem fechar contratos com a administração municipal. Cada uma ficaria responsável por um lote de fornecimento de merendas. Das 10 empresas investigadas, seis fornecem diariamente 1,2 milhão de refeições para a rede pública de ensino da Capital, ao custo total de R$ 200 milhões por ano, são elas: SP Alimentação, Sistal Alimentação, Geraldo J. Coan, Convida Alimentação, Terra Azul Alimentação e Nutriplus.

Uma das empresas pagaria propina diária de R$ 50 mil a funcionários públicos de diversas prefeituras paulistas. Em depoimento, dois ex-advogados de empresas investigadas teriam confirmado a existência do esquema. O objetivo do suborno seria evitar a fiscalização da Prefeitura sobre a execução do contrato.

Segundo o MP, o esquema atuava em pelo menos 12 cidades do Estado: Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté. Há suspeitas de que as fraudes também ocorreriam em municípios do Rio Grande do Sul.

A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc), que responde pelas empresas citadas, informou que todas as denúncias são referentes aos anos de 2006 e 2007 e já foram esclarecidas na época.


Cotia

Em Cotia a SP Alimentação que vem mantendo contrato de fornecimento de merenda para as escolas de Cotia desde 2005, já foi denunciada ao MP por supostas irregularidades no contrato e também estava entre os pedidos de CPI pleiteado pelo vereador Toninho Kalunga em meados de 2008, mas que acabou não emplacando na Câmara que ficou quatro meses sem realizar sessões. Para Kalunga, foi exatamente este contrato o principal motivo do boicote à CPI. Na próxima quarta-feira, o vereador está entre os que serão ouvidos pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, Silvio Antônio Marques, responsável pelo caso.

O mais recente contrato entre a Prefeitura de Cotia e a SP Alimentos foi assinado em agosto de 2008 e vale por um ano, ou seja, até agosto deste ano. O valor do contrato não foi divulgado.

Em nota, a Prefeitura informou que constituiu uma comissão de estudos para analisar o contrato firmado com a secretaria de educação por meio de uma portaria editada pelo Prefeito Carlão Camargo, com o objetivo de verificar se o custo da terceirização é ou não compatível com economicidade administrativa. Quanto a qualidade da merenda fornecida, a prefeitura diz que pesquisas anteriores apontam boa avaliação tanto para diretores como para alunos e pais.

Ainda segundo a nota, a comissão deve apresentar um relatório em 30 dias para que, posteriormente, seja decidido se os serviços serão suspensos ou continuarão.

“É importante salientar que a empresa que presta serviços na cidade foi vencedora de procedimento licitatório amplo. Se forem comprovadas irregularidades por parte do Ministério Público – para quem o município está fornecendo todas as informações possíveis e com absoluta transparência, serão adotadas as medidas legais.”>

1 comentários: