TONINHO KALUNGA - TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Das muitas experiências que o mandato me trouxe, talvez uma das mais emblemáticas seja a votação do orçamento anual da prefeitura de Cotia. Esse pessoal trata a peça orçamentária como tratam a cidade. De forma tresloucada, sem transparência, profundamente incosequente e irresponsável e com a certeza da impunidade! Estão abusando e muito da inteligência coletiva!! São muitos os disparates orçamentários, porém, nenhum é tão acintoso quanto o que se propõe para a questão da educação... A administração do prefeito Quinzinho Pedroso tem um contrato na area da educação que ainda não vi nenhum paralelo na rede pública de ensino, no Brasil inteiro com segurança particular executado por uma empresa privada. Vejamos o que isso significa. O orçamento que a prefeitura de Cotia propôs para o ano de 2009, tem uma previsão de gastos para a Guarda Civil Municipal na ordem de 12.008.000,00 (Doze Milhões e Oito Reais). Já a Secretaria da educação, prevê para a segurança escolar um orçamento previsto d...

o TC-019572/026/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Cotia. Contratada: Home Care Medical Ltda. Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório e pela Homologação: Joaquim Horácio Pedroso Neto (Prefeito). 29ª S.O. 1ª C. 28 Autoridades que firmaram os Instrumentos: Joaquim Horácio Pedroso Neto (Prefeito) e Fábio César Cardoso de Mello (Secretário da Saúde). Objeto: Gerenciamento, operacionalização e abastecimento do setor de almoxarifado e farmácia da Secretaria da Saúde. Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 26-08-03. Valor – R$3.990.007,44. Termo de Prorrogação celebrado em 26-08-04. Justificativas apresentadas em decorrência das assinaturas de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, publicadas em 21-01-06 e 26-05-07. Advogados: Francisco Roque Festa, Taciana Machado dos Santos, Eliana dos Santos, Flávia Maria Palavéri Machado e outros. Encontrando-se o processo em fase ...

Após um longo tenebroso período sem sessões ordinárias, continuamos sem sessões ordinárias. Hoje fizemos uma sessão. Só que Extra-ordinária! Isso significa que temos uma Camara manca... é! Manca... e com problemas na perna que funciona! Explico! Uma Câmara Municipal é o Poder Legislativo local. É o instrumento que a sociedade dispõe para realizar a fiscalização do poder executivo (prefeitura e prefeito/a) e propor leis para a cidade! Em Cotia, temos várias leis que deveriam estar sendo debatidas, votadas e aprovadas ou reprovadas! O problema é que temos uma prefeitura que não entende que a Câmara é um poder independente. Como a maioria dos vereadores também não entendem que fazem parte de um poder independente, então, de fato, não temos um poder independente. Então, a sociedade não poderá saber o que aconteceu - pelo menos por enquanto - com o contrato com a empresa SP ALIMENTAÇÃO que estou tentando investigar desde 2006. O outro contrato que precisa ser investigado é o da segurança pa...

Acima esta a peça orçamentária do ano de 2009, com as previsões de gasto da prefeitura municipal de Cotia. Estes orçamentáros são feitos para não serem cumpridos... são peças mesmo... no caso de Cotia uma peça de ficção. Não sei qual o problema do contador que faz o orçamento... mas ele sempre erra pra baixo a arrecadação da cidade. Não acerta uma! E não é qualquer erro não... é coisa de 15 a 20% do valor nominal!! Por exemplo, o orçamento que era pra ser de 250 milhões, teve uma arrecadação de mais de 280 milhões este ano. Isso chama-se superavit. O superavit nestes casos, como não teve previsão, então, gasta-se livremente! Bem... como a proposta legal de Cotia é o de ter orçamento participativo, vamos ver como ficará a participação de cada secretaria neste bolo! CAMARA MUNICIPAL : R$ 18.000.000,00 (com ou sem sessões) GABINETE DO PREFEITO : R$ 612.000,00 (com ou sem prefeito) SECRETARIA DE GOVERNO ...

Neste fim de semana, fui a Limeira, visitar um casal de amigos. Gente do povo, militante de esquerda, muito me ensina! Na volta, vim ouvindo no carro, um CD com reflexões de Dom Helder Câmara, Bispo Emérito de Olinda, falecido em 1999, é uma das minhas maiores referencias cristãs. Um homem santo e atual. Carismático e corajoso. Utópico e realista. Um profeta dos tempos atuais. Seus ensinamentos marcaram o mundo. Dom Helder é mais conhecido e reverenciado fora do Brasil do que em sua terra natal. A reflexão que eu ouvia era uma explicação sobre o mundo em que vivemos. Aproveitava o tema para falar sobre a responsabilidade dos cristãos diante do mundo atual. E que aula!! Lá pelas tantas, Dom Helder fala sobre o significado de ser sal... e é verdade... la no nordeste, a carne é salgada com o único objetivo de não apodrecer... o povo pobre, como não tem o recurso da geladeira, então, salga o alimento para preserva-lo... então, essa é a missão... não permitir que as coisas apodreçam... ser ...

O esquema descoberto pela policia civil na operação "parasitas" é, eu já disse, depois da Operação Raposa, nenhum outro nome resume tão bem a corrupção que reina por estas terras - que acabou o nefasto esquema de desvio de dinheiro público realizados em diversas prefeituras, entre elas a de Cotia. É isto mesmo... estou afirmando que em Cotia, houve também corrupção no contrato da empresa Home Care com a prefeitura... e se o secretário da Saúde achar que eu não estou falando a verdade, deveria me processar! Abaixo segue a última decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE, sobre uma das primeiras prorrogações de contrato, da Home Care com a prefeitura de Cotia realizada em 2005. A prorrogação é de quase R$ 4 milhões de reais. Não é de hoje que venho denunciando este esquema! O que me impressiona é que por mais que tenha denunciado, precisou que uma força tarefa de fora, que um pessoal que não é, nem convive na cidade, tenha pego a fraude! E olha que era óbvia até mesmo pa...

http://200.144.29.11/jurisprudencia/tcquery.asp?qu=Procotia+&FreeText=&sc=%2FArqs_Juri&RankBase=1000&pg=3 (cole o login acima e copie na barra de acesso à internet) O link acima, do Tribunal de Contas de São Paulo, que mostra as jurisprudencias de coisas julgadas. O problema Procotia é um troço de longa data. Não consegui encontrar o paradeiro das contas de 2002... Fazer um passeio pelas contas da Procotia é algo estarrecedor... cada click é um escandalo... corrupção enraizada a muitos e muitos anos na cidade, que só encontrou fim, quando o meu mandato fez algo muito simples. Avisou à imprensa e a algumas pessoas sérias da Policia Federal que tinha coisa muita errada nesta empresa. Uma devassa nestas contas mostraria muita coisa!! E isso ainda não aconteceu. Por falar nisso, como foi que o presidente da Procotia conseguiu ser candidato com tantas contas rejeitadas. Ninguém viu !! http://200.144.29.11/arqs_juri/txt/226802601.txt (cole o login acima e copie na barra de ac...