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Mostrando postagens de novembro, 2008

O ORÇAMENTO DE COTIA.

Das muitas experiências que o mandato me trouxe, talvez uma das mais emblemáticas seja a votação do orçamento anual da prefeitura de Cotia. Esse pessoal trata a peça orçamentária como tratam a cidade. De forma tresloucada, sem transparência, profundamente incosequente e irresponsável e com a certeza da impunidade! Estão abusando e muito da inteligência coletiva!! São muitos os disparates orçamentários, porém, nenhum é tão acintoso quanto o que se propõe para a questão da educação... A administração do prefeito Quinzinho Pedroso tem um contrato na area da educação que ainda não vi nenhum paralelo na rede pública de ensino, no Brasil inteiro com segurança particular executado por uma empresa privada. Vejamos o que isso significa. O orçamento que a prefeitura de Cotia propôs para o ano de 2009, tem uma previsão de gastos para a Guarda Civil Municipal na ordem de 12.008.000,00 (Doze Milhões e Oito Reais). Já a Secretaria da educação, prevê para a segurança escolar um orçamento previsto d...

BONECA CAMILA. TRIBUNAL DE CONTAS JULGA IRREGULAR O CONTRATO DESTE ESCANDALO

o TC-019572/026/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Cotia. Contratada: Home Care Medical Ltda. Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório e pela Homologação: Joaquim Horácio Pedroso Neto (Prefeito). 29ª S.O. 1ª C. 28 Autoridades que firmaram os Instrumentos: Joaquim Horácio Pedroso Neto (Prefeito) e Fábio César Cardoso de Mello (Secretário da Saúde). Objeto: Gerenciamento, operacionalização e abastecimento do setor de almoxarifado e farmácia da Secretaria da Saúde. Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 26-08-03. Valor – R$3.990.007,44. Termo de Prorrogação celebrado em 26-08-04. Justificativas apresentadas em decorrência das assinaturas de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, publicadas em 21-01-06 e 26-05-07. Advogados: Francisco Roque Festa, Taciana Machado dos Santos, Eliana dos Santos, Flávia Maria Palavéri Machado e outros. Encontrando-se o processo em fase ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

Após um longo tenebroso período sem sessões ordinárias, continuamos sem sessões ordinárias. Hoje fizemos uma sessão. Só que Extra-ordinária! Isso significa que temos uma Camara manca... é! Manca... e com problemas na perna que funciona! Explico! Uma Câmara Municipal é o Poder Legislativo local. É o instrumento que a sociedade dispõe para realizar a fiscalização do poder executivo (prefeitura e prefeito/a) e propor leis para a cidade! Em Cotia, temos várias leis que deveriam estar sendo debatidas, votadas e aprovadas ou reprovadas! O problema é que temos uma prefeitura que não entende que a Câmara é um poder independente. Como a maioria dos vereadores também não entendem que fazem parte de um poder independente, então, de fato, não temos um poder independente. Então, a sociedade não poderá saber o que aconteceu - pelo menos por enquanto - com o contrato com a empresa SP ALIMENTAÇÃO que estou tentando investigar desde 2006. O outro contrato que precisa ser investigado é o da segurança pa...

O ORÇAMENTO DA PREFEITURA 2009

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Acima esta a peça orçamentária do ano de 2009, com as previsões de gasto da prefeitura municipal de Cotia. Estes orçamentáros são feitos para não serem cumpridos... são peças mesmo... no caso de Cotia uma peça de ficção. Não sei qual o problema do contador que faz o orçamento... mas ele sempre erra pra baixo a arrecadação da cidade. Não acerta uma! E não é qualquer erro não... é coisa de 15 a 20% do valor nominal!! Por exemplo, o orçamento que era pra ser de 250 milhões, teve uma arrecadação de mais de 280 milhões este ano. Isso chama-se superavit. O superavit nestes casos, como não teve previsão, então, gasta-se livremente! Bem... como a proposta legal de Cotia é o de ter orçamento participativo, vamos ver como ficará a participação de cada secretaria neste bolo! CAMARA MUNICIPAL : R$ 18.000.000,00 (com ou sem sessões) GABINETE DO PREFEITO : R$ 612.000,00 (com ou sem prefeito) SECRETARIA DE GOVERNO ...

SAL DA TERRA - DOM HELDER CÂMARA

Neste fim de semana, fui a Limeira, visitar um casal de amigos. Gente do povo, militante de esquerda, muito me ensina! Na volta, vim ouvindo no carro, um CD com reflexões de Dom Helder Câmara, Bispo Emérito de Olinda, falecido em 1999, é uma das minhas maiores referencias cristãs. Um homem santo e atual. Carismático e corajoso. Utópico e realista. Um profeta dos tempos atuais. Seus ensinamentos marcaram o mundo. Dom Helder é mais conhecido e reverenciado fora do Brasil do que em sua terra natal. A reflexão que eu ouvia era uma explicação sobre o mundo em que vivemos. Aproveitava o tema para falar sobre a responsabilidade dos cristãos diante do mundo atual. E que aula!! Lá pelas tantas, Dom Helder fala sobre o significado de ser sal... e é verdade... la no nordeste, a carne é salgada com o único objetivo de não apodrecer... o povo pobre, como não tem o recurso da geladeira, então, salga o alimento para preserva-lo... então, essa é a missão... não permitir que as coisas apodreçam... ser ...

HOME CARE

O esquema descoberto pela policia civil na operação "parasitas" é, eu já disse, depois da Operação Raposa, nenhum outro nome resume tão bem a corrupção que reina por estas terras - que acabou o nefasto esquema de desvio de dinheiro público realizados em diversas prefeituras, entre elas a de Cotia. É isto mesmo... estou afirmando que em Cotia, houve também corrupção no contrato da empresa Home Care com a prefeitura... e se o secretário da Saúde achar que eu não estou falando a verdade, deveria me processar! Abaixo segue a última decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE, sobre uma das primeiras prorrogações de contrato, da Home Care com a prefeitura de Cotia realizada em 2005. A prorrogação é de quase R$ 4 milhões de reais. Não é de hoje que venho denunciando este esquema! O que me impressiona é que por mais que tenha denunciado, precisou que uma força tarefa de fora, que um pessoal que não é, nem convive na cidade, tenha pego a fraude! E olha que era óbvia até mesmo pa...

AS CONTAS DA PROCOTIA

http://200.144.29.11/jurisprudencia/tcquery.asp?qu=Procotia+&FreeText=&sc=%2FArqs_Juri&RankBase=1000&pg=3 (cole o login acima e copie na barra de acesso à internet) O link acima, do Tribunal de Contas de São Paulo, que mostra as jurisprudencias de coisas julgadas. O problema Procotia é um troço de longa data. Não consegui encontrar o paradeiro das contas de 2002... Fazer um passeio pelas contas da Procotia é algo estarrecedor... cada click é um escandalo... corrupção enraizada a muitos e muitos anos na cidade, que só encontrou fim, quando o meu mandato fez algo muito simples. Avisou à imprensa e a algumas pessoas sérias da Policia Federal que tinha coisa muita errada nesta empresa. Uma devassa nestas contas mostraria muita coisa!! E isso ainda não aconteceu. Por falar nisso, como foi que o presidente da Procotia conseguiu ser candidato com tantas contas rejeitadas. Ninguém viu !! http://200.144.29.11/arqs_juri/txt/226802601.txt (cole o login acima e copie na barra de ac...

AS CONTAS REJEITADAS E APROVADAS PELO TCE DE QUINZINHO PEDROSO

Abaixo segue o Link do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que demonstra as três contas do prefeito Quinzinho Pedroso reprovadas até pelo Tribunal de Contas de São Paulo!! São as contas de 2001, 2005 e 2006. Das contas aprovadas estão a de 2002, 2003 e 2004. Em 2002, teve o contrato com a empresa Idort que o mesmo TCE obriga o prefeito Quinzinho e o Secretário Marcão, - ( aquele que informa que o prefeito "tem voracidade"! e que na prefeitura tem "esquemas"... -e que se o pessoal enchesse o saco dele ele falaria "tudo!" para o Ministério Público... parece que o saco continua vazio...,) foram condenados a devolver o valor pago para o IDORT... na época, o valor total foi de R$ 4.000.000,00 (quatro Milhões de Reais)... O processo do link abaixo é o segundo valor... http://200.144.29.11/arqs_juri/txt/1287002602.TXT Bem, destas contas aprovadas, 2002,2003 e 2004, consegui analisar a aprovação medonha e absurda da contas de 2004. Esta no link abaixo a min...

OUÇA A ENTREVISTA QUE TONINHO KALUNGA DEU PARA O JORNALISTA MILTON JUNG DA RÁDIO CBN

O Vereador Toninho Kalunga foi entrevistado pelo programa CBN SÃO PAULO do jornalista Milton Jung , a respeito da falta de sessões da Câmara Municipal de Cotia . Abaixo o link do Blog do Milton Jung da rádio CBN. É só procurar no dia 19/11/2008 que encontrará a entrevista e o video do professor Marcão - QUE, ESTRANHAMENTE CONTINUA SENDO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO , mesmo tendo chamado o prefeito - seu chefe - de prefeito que "tem esquema"... e que tem "uma voracidade" ... não precisa dizer mais nada... triste Cotia! Acesse o blog do Milton jung, clicando logo abaixo MILTON JUNG REDE GLOBO 19/11/2008 Câmara de Cotia não trabalha há 4 meses para evitar CPI "A denúncia é do vereador Toninho Kalunga, do PT, autor da CPI da Educação que pretende investigar pelo menos três casos envolvendo desvio de verba pública na Secretaria Municipal de Educação da cidade na região metropolitana de São Paulo." Ouça a entrevista com Kalunga para entender como a Câmara tem evita...

ESTRADA FERNANDO NOBRE E A EX-VÁRZEA DO RIO COTIA

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Que o modelo adotado de urbanização pela gestão sem gestão de Cotia é a liberação desenfreada de loteamentos fechados que automaticamente se tranforma em condomínio e todas as consequencias boas e más, que isso acarreta, ja sabemos. Mas agora, estão exagerando... na verdade ja vem exagerando a muito tempo, o problema é grave e talvez um dos exemplos clássicos desse desleixo com a cidade esta na estrada Fernando Nobre, ao lado da estação de tratamento de esgoto da SABESP. Eu posso dizer que nasci naquela região... desde criança que andava por ali, aprendi a andar de bicicleta na estrada Fernando Nobre, ou estrada do Golf. Nesta região, havia uma grande varzea, onde não faz muito tempo, se via muitos bichos, inclusive, pacas! Já faz uns três anos que não vejo mais. Pequenos macacos, saguis e outros bichinhos eram comuns serem vistos justamente nesta região. É bem verdade que a poluição provocada pela SABESP, aliada a ploriferação de condonínios/loteamentos afastou os bichos. Agora veio o...

CQC EM COTIA. FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Segue a reportagem do CQC, que foi exibido no dia 27 de Outubro de 2008. Dizem que exemplos são melhores que palavras para se educar uma criança! Deveria ser assim também na política... os bons exemplos políticos deveriam ser incentivados pela sociedade! Pena que na prática isso não esteja acontecendo... Aqui em Cotia, 35%da população votou no que esta ai para prefeito... o que venceu no voto foi o mau exemplo, o uso da máquina pública, a corrupção, o mal atendimento na saúde... incrivel, mas quem ganhou, no voto, foi Carlão Camargo!! A matéria abaixo demonstra o resultado disso... Ou alguém aqui acha que Carlão Camargo não sabia da existência de uma funcionária fantasma que trabalhava no mesmo departamento que ele... e mais, que era uma advogada, diretora de um departamento, que aparecia - segundo ela - o que eu duvido, uma vez de manhã e outra a tarde para fazer despacho no departamento cuja DIRETORA ou seja, aquela que dirigia era ela própria... acho que até o próprio Carlão trabalh...

PEDIDO DE ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE COTIA

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ABAIXO SEGUE CÓPIA DO MEU PEDIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DE COTIA, SOLICITANDO A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO. ESTE PEDIDO FOI FEITO EM 10 DE OUTUBRO DE 2008. NO DIA 05 DE NOVEMBRO HOUVE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE INCLUIU O VEREADOR ALMIR, ALÉM DE OUTROS CANDIDATOS NO MESMO PEDIDO. ISSO SE DEU EM RAZÃO DE UMA OUTRA DENÚNCIA QUE FOI REALIZADA POR CIDADÃOS E CIDADÃS. NO PEDIDO QUE O M.P.E FAZ, FICA PARECENDO QUE O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ELEITORAL CONTRA OS VEREADORES FOI REALIZADO POR MIM. ISSO NÃO CORRESPONDE AOS FATOS, JÁ QUE NENHUM ELEITOR ME DENUNCIOU FORMALMENTE TAL PRÁTICA. O MEU PEDIDO SE RESUMIA A ELEIÇÃO MAJORITARIA, OU SEJA AQUELA QUE VI PRATICAS ÍLICITAS NA COOPTAÇÃO DE VOTOS, FICO, PORÉM, SATISFEITO EM SABER QUE NÃO SOU O ÚNICO A DENUNCIAR FRAUDES NESTA ELEIÇÃO, E DESDE JÁ, ME COLOCO À DISPOSIÇÃO DOS DEMAIS DENUNCIANTES EM CASO DE QUALQUER TIPO DE RETALIAÇÃO CONTRA OS MESMOS. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROMOTORA ELEITORAL DA 2...

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ACATA REPRESENTAÇÃO DO VEREADOR TONINHO KALUNGA

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O Ministério Público Eleitoral acatou a representação que eu fiz no dia 10 de Outubro, por Captação Ilicita de Sufrágio. Ainda não li o despacho da Promotora de Justiça Eleitoral, Dra. Maria Gorete, mas por Captação Ilicita de Sufrágio entende-se que: Constitui captação ilícita de sufrágio, prescreve o art. 41-A, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. . A punição para este ato ilícito também é clara... sanção prevista pelo art. 41-A, visando a fustigar os que cometerem a captação ilícita de sufrágio, é desdobrada em uma multa pecuniária e na poda do registro de candidatura ou do diploma: "(...) sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990", prescreve o ...

O DIA EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE COMUNICOU COM O VEREADOR TONINHO KALUNGA

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Segue a baixo, o registro de um oficio entregue pelo Mistério Público no meu gabinete. Logo depois segue minha resposta ao MP. As notícias que este ofício me trazem, são no mínimo desalentadoras.  Diz o ofício que desde 1988, o MP, não trabalha com denúncias anônimas. (que, diga-se de passagem, não era o meu caso).  Alguma coisa acontece de errado, muito errado no Ministério Público de São Paulo, pois no site do MP paulista, há uma janela informando justamente o contrário... http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/gaeco/448FF05EAC962FEBE040A8C02C013604 , é uma janela para que a sociedade possa denunciar anonimamente situações de crimes organizados, que é o que vem acontecendo em Cotia, na prefeitura!!  Então, começo a ficar preocupado com esta informação OFICIAL do MP de Cotia... além do mais o estado oferece e incentiva várias formas de denúncias anônimas, 181, é apenas uma delas... então... se não aceitam/recebem denúncias anônimas, o que fazem com estas den...

EJC - COTIA.

Estou animado!! Este final de semana a região Pastoral e futura Paróquia Nossa Senhora de Fátima, promoveu na escola Jornalista no Jardim Stela Maris, o 1º Encontro de Jovens com Cristo - EJC, de Cotia. Foram 2 dias (sábado e domingo) de formação, informação, oração e muito diálogo! Sou produto destes retiros. Minha formação e fé foram construidas neste modelo de atuação enquanto jovem. Desde 1994 não havia um retiro de jovens como este em Cotia. Houveram outros modelos, seguimentos da Igreja que reuniam durante finais de semana jovens para orar e formar. O EJC, porém vem com um formato novo e um modelo já testado e aprovado. Procura reaproximar o menino e a menina de suas famílias, para tanto desperta neles a vontade de servir ao próximo. Mostrar a eles/as que ter fé em Jesus Cristo é necessariamente servir ao mais necessitado, amar ao próximo sem amar a própria família é uma contradição a ser resovida com prioridade... enfim... Fazer um Encontro de Jovens com Cristo é uma das mais be...

HOME CARE - COTIA, PRESENTE!

Como não poderia deixar de acontecer, infelizmente, Cotia esta envolvida em mais um escândalo de corrupção. Desta vez, a grande mídia tem noticiado que Cotia esta envolvida no escândalo da empresa HOME CARE. Estamos realizando o levantamento do que já foi pago a esta empresa! Não é pouco!