PLANO DIRETOR DE COTIA, UM EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO

Li no jornal Cotiatododia que protocolei um documento junto à mesa diretora dos Trabalhos da Audiência Pública em Caucaia do Alto chamada pela prefeitura para a Revisão do Plano Diretor, com base nos argumentos de Silvio Cabral. Nem a proposta é semelhante, nem eu fiz sugestão baseado no que pensa meu ex companheiro de partido! Por duas razões fundamentais, a primeira é que não sei quais são as propostas de Silvio, a segunda é que a jornalista Sonia não me perguntou o que penso para que possa saber se, o que penso é comparável ou não com o que outras pessoas pensam a respeito do plano diretor...

Silvio Cabral tem a percepção de que este plano diretor só deve ser discutido por um novo governo que assumirá em 2017! E aqui esta nossa divergência de fundo... pra mim, a responsabilidade de discutir o novo plano diretor é deste governo e neste momento, inclusive porque foi este governo que esta destruindo a cidade!

Mas temos uma segunda divergência que pode ser transformada em convergência! Pra mim, a responsabilidade do governo não é o de "fazer" algo relacionado ao Plano Diretor neste momento! Pra mim, este momento é o de ouvir a população, debater, propor e oferecer condições e subsídios para que as pessoas "comuns" possam compreender e a partir da compreensão propor a cidade que elas gostariam de ter!

O que esta em discussão é uma forma de pensar e governar a cidade de Cotia! Pra nós do PT, governar significa oferecer a oportunidade de incluir as pessoas nas decisões do governo, para que prioridades sejam criadas e respostas sejam dadas à esta mesma sociedade, a partir de seus anseios e criar canais de diálogo e participação onde a sociedade possa ter a perspectiva de definir rumos e decidir seu futuro!

Este é, aliás, o grande problema do governo de Carlão Camargo! Não existe transparência nenhuma na relação entre sociedade e governantes! A acessibilidade às decisões de governo é nula e a participação da população simplesmente não existe!

Uma boa medida de como isso acontece são estas Audiências Publicas propostas de forma atabalhoada, onde não há participação popular e se escolhem datas que são verdadeiras tentativas de golpe...

A primeira data é colocada em conjunto com a maior festa do ano do distrito de Caucaia do Alto, que é a Romaria de Caucaia à Pirapora do Bom Jesus,  no mesmo horário onde saíram por exemplo, os motociclistas! Numa região, onde a população tão carente de tudo, tendo tão poucas oportunidades de diversão e lazer, evidentemente não participará de uma discussão que ela não sabe o que significa e o poder público faz questão de não explicar!

A segunda data é colocada no meio de um feriado prolongado, onde a própria administração pública, que chamou a Audiência, vai, em consequência do feriado de 1º de Maio, dar ponto facultativo para o funcionalismo... logo, não haverá participação sequer do poder publico, o que dirá da população!

E a terceira data, será na região da Granja Viana, com uma divulgação pífia e sem nenhuma, absolutamente nenhuma empolgação por parte da prefeitura em convocar moradores a opiniar sobre a cidade... além do mais tem também uma sensação por parte da população de que Carlão Camargo não cumpre com seus compromissos, muito embora, estará distribuindo uma revista com 62 páginas sobre os feitos de sua administração, conforme anunciado em Caucaia do Alto!

Tudo isso pra dizer que o Plano Diretor da cidade, que deveria obrigatoriamente ter sido revisado a 2 anos atrás, não foi sequer discutido! O que se dirá de nossa participação enquanto sociedade civil!

A prefeitura de Cotia continua a carregar um ranço politico que é o de enxergar a população como devedora de impostos e não como contribuinte! Esta visão produz esta relação de que uma vez eleito, tudo pode! O resultado é esse ai!
 

Mas, diante de tudo isso, o que proponho!?

Eu proponho que antes de mais nada, se organize esta bagunça que esta a administração da cidade! E para que esta bagunça generalizada possa ser arrumada, é necessário construir uma sistematização e produção organizativa do plano diretor!

 

Para tanto, precisamos construir os eixos temáticos prioritários do Plano Diretor e convocar os respectivos interessados em cada área dialogar sobre questões como por exemplo, urbanismo, locomoção, meio ambiente, saúde, educação, etc! (Parece que este ponto tem concordância comigo, por exemplo com o secretario Benedito Simões)

Para tanto, precisamos fazer uma leitura sobre a cidade e identificar quais são as leis que falam por exemplo sobre o urbanismo (lei cidade limpa por exemplo), depois a mesma coisa e isso pode acontecer paralelamente, em outras áreas, como Meio Ambiente!
 

A prefeitura tem que ter a tranquilidade de fazer um diagnóstico critico da cidade, quantas creches faltam, quais os bairros mais necessitados, quais os gargalos do trânsito, onde falta ônibus, porque é que não tem Pronto Socorro - exclusivamente - infantil, quais bairros precisam de uma Unidade Básica de Saúde, quais tem e não funcionam. Quais os gargalos da Segurança Publica, e por ai vai! 
Diante deste quadro fazer a preparação de um orçamento que seja de fato público... dizer onde poderá permitir a construção de arranhas céus na cidade de Cotia, pois esta é a vontade mais intima!enfim!

Após isso, oferecer estes dados todos a uma equipe técnica que elaborará uma sugestão à prefeitura, que ai sim, chamará audiências publicas para LER o plano proposto, fazer adendos, correções, debates e a partir dai, trabalhar questões como Agenda 21, Orçamento Participativo, democratização do espaço publico de decisões!
Depois de superada esta parte, enviar o Projeto de Lei à Camara de Vereadores que deverá repetir a agenda, com reuniões e novas audiências publicas como Poder Independente e assim aprimorar seu debate com a sociedade! Vencidas estas etapas, teremos um Plano Diretor pronto pra ser executado! Para isso, precisaremos de uma nova mentalidade administrativa e até agora, quem esta ai, não a tem!