DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO A RESPEITO DA SITUAÇÃO POLITICA DE COTIA NO ANO DE 2005
Este discurso do companheiro Vicentinho fez com que a proteção policial através de escolta policial se concretizasse. Estava fazendo uma pesquisa sobre os processos que levei à justiça e encontrei este discurso. São gestos solidários e nobres como este que animam a caminhada! Vicentinho, obrigado e um abraço!
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra ao nobre Deputado Vicentinho, para
uma Comunicação de Liderança, pelo PT. S.Exa. dispõe de até 15 minutos.
O SR. VICENTINHO (PT – SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, antes de mais
nada, agradeço a V.Exa. a generosidade para com este Parlamentar novo, que tem exercido este mandato com muita dignidade.
Sras. e Srs. Deputados, caros amigos, telespectadores e ouvintes do programa A Voz do Brasil, o assunto de que vou tratar envolve uma pessoa muito querida e conhecida: Toninho Kalunga, o único
Vereador da cidade de Cotia. Toninho Kalunga tem representado os interesses da comunidade. Ele é um irmão, um companheiro cristão que trabalha com as comunidades católicas e evangélicas nos bairros da periferia. Ao investigar uma empresa chamada PROCOTIA, Toninho conseguiu desbaratar um esquema de corrupção, cujo processo agora se encontra no Ministério Público Federal.
Os funcionários públicos da região estão sem plano de carreira e seus salários congelados desde
1997. Em meio a esse quadro desolador, foi constatado rombo nas contas públicas da cidade devido a
um esquema grandioso de desvio de dinheiro público por meio da folha de pagamento da empresa pública PROCOTIA.
Até onde se conseguiu investigar, percebe-se a ação dividida em algumas fases: são 2 folhas de pagamento – uma alta e outra baixa. A primeira é feita com a solicitação do numerário para a Prefeitura. Quando o dinheiro chega, é feita uma segunda folha de pagamento
– é a essa que os funcionários têm acesso. Para justificar o valor da folha alta, a PROCOTIA deposita
no Fundo de Garantia e no INSS o valor equivalente à folha alta, o que esquenta essa folha. Os funcionários são beneficiados com um Fundo de Garantia maior do que o que teriam com seus salários normais, operação nem sempre fácil de se perceber, pois mesmo quando se tem um extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, imagina-se que o valor ali depositado
é o real. Quando o valor fica muito alto, é dado um segundo golpe: o funcionário é chamado e comunicado de que houve um erro no depósito do Fundo de Garantia. Faz-se um acordo com o funcionário de que ele será demitido, sacará o Fundo de Garantia, devolverá o valor a mais e será automaticamente readmitido.
Provavelmente, recebe antes o seguro-desemprego equivalente ao valor da folha alta, no INSS. Caso esse funcionário se machuque, ou se aposente, com certeza será ressarcido pela União, pelo valor médio do que está depositado, ou seja, mais um rombo.
A folha de pagamento da PROCOTIA, no ano de 2002, foi de um total de 13 milhões de reais, e a
de 2004 saltou para 27 milhões de reais, sendo que houve um aumento no número de contratados de 16%.
Esse caso está no Ministério Público Federal, com o Dr. Paulo Taubemblatt, e o Dr. Matheus Baraldi, este último de Guarulhos. É fundamental a sua permanência no caso, pelo conhecimento que tem do assunto, em profundidade.
Na primeira conta, o Vereador Toninho constatou desvio da ordem de 13 milhões e 700 mil reais. Esse desvio se deu de modo particular no período pré-eleitoral, nos meses de maio e junho. No período eleitoral de julho, agosto e setembro, mais de 10 milhões de reais foram desviados.
O mais grave é o que o companheiro Vereador diz: “Estou sendo ameaçado de morte. Pela cidade
circula um boato de que muito em breve me matam. Embora eu não acredite que isso aconteça dessa forma, é claro que vamos nos precaver”.
A situação desse companheiro requer solidariedade por parte desta Casa, no sentido de fazer a
apuração dos fatos, e uma mensagem do Governador Geraldo Alckmin, responsável pela segurança pública, afinal trata-se de alguém que teve coragem de denunciar falcatruas numa cidade tão querida e tão amada, como é Cotia.
Solicito ao Governador Geraldo Alckmin que dê todas as condições para que esse jovem Parlamentar
tenha condição de exercer o seu mandato com liberdade, lisura e sobretudo independência.
Mando um abraço fraternal, em nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, e, em nome de
todos os Deputados que aqui se encontram, sobretudo os da minha bancada, ao companheiro Toninho
Kalunga por seu gesto fantástico.
O povo brasileiro precisa saber que, quando alguém, um dia, resolve corrigir as coisas, não pode
sofrer aquilo que acontece na música de Zé Geraldo, que diz que quando alguém está lutando em defesa do seu povo, outro vai lá tomba e mata.
Faço essa denúncia de público, com a autorização do meu Partido – e agradeço ao companheiro
Paulo Rocha, nosso Líder, por nos ter dado a oportunidade de falar. Digo ao nosso companheiro Toninho: você não está só. Muitos companheiros e todo o País estão ao seu lado.
A sociedade não permitirá que um Vereador que luta pela dignidade do seu povo seja tratado dessa
maneira, tenha de se esconder e esconder a sua família.
Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que esta denúncia seja divulgada no programa A Voz do Brasil, e que, oportunamente, os fatos sejam apurados, para que os responsáveis paguem pelo que estão fazendo."
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra ao nobre Deputado Vicentinho, para
uma Comunicação de Liderança, pelo PT. S.Exa. dispõe de até 15 minutos.
O SR. VICENTINHO (PT – SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, antes de mais
nada, agradeço a V.Exa. a generosidade para com este Parlamentar novo, que tem exercido este mandato com muita dignidade.
Sras. e Srs. Deputados, caros amigos, telespectadores e ouvintes do programa A Voz do Brasil, o assunto de que vou tratar envolve uma pessoa muito querida e conhecida: Toninho Kalunga, o único
Vereador da cidade de Cotia. Toninho Kalunga tem representado os interesses da comunidade. Ele é um irmão, um companheiro cristão que trabalha com as comunidades católicas e evangélicas nos bairros da periferia. Ao investigar uma empresa chamada PROCOTIA, Toninho conseguiu desbaratar um esquema de corrupção, cujo processo agora se encontra no Ministério Público Federal.
Os funcionários públicos da região estão sem plano de carreira e seus salários congelados desde
1997. Em meio a esse quadro desolador, foi constatado rombo nas contas públicas da cidade devido a
um esquema grandioso de desvio de dinheiro público por meio da folha de pagamento da empresa pública PROCOTIA.
Até onde se conseguiu investigar, percebe-se a ação dividida em algumas fases: são 2 folhas de pagamento – uma alta e outra baixa. A primeira é feita com a solicitação do numerário para a Prefeitura. Quando o dinheiro chega, é feita uma segunda folha de pagamento
– é a essa que os funcionários têm acesso. Para justificar o valor da folha alta, a PROCOTIA deposita
no Fundo de Garantia e no INSS o valor equivalente à folha alta, o que esquenta essa folha. Os funcionários são beneficiados com um Fundo de Garantia maior do que o que teriam com seus salários normais, operação nem sempre fácil de se perceber, pois mesmo quando se tem um extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, imagina-se que o valor ali depositado
é o real. Quando o valor fica muito alto, é dado um segundo golpe: o funcionário é chamado e comunicado de que houve um erro no depósito do Fundo de Garantia. Faz-se um acordo com o funcionário de que ele será demitido, sacará o Fundo de Garantia, devolverá o valor a mais e será automaticamente readmitido.
Provavelmente, recebe antes o seguro-desemprego equivalente ao valor da folha alta, no INSS. Caso esse funcionário se machuque, ou se aposente, com certeza será ressarcido pela União, pelo valor médio do que está depositado, ou seja, mais um rombo.
A folha de pagamento da PROCOTIA, no ano de 2002, foi de um total de 13 milhões de reais, e a
de 2004 saltou para 27 milhões de reais, sendo que houve um aumento no número de contratados de 16%.
Esse caso está no Ministério Público Federal, com o Dr. Paulo Taubemblatt, e o Dr. Matheus Baraldi, este último de Guarulhos. É fundamental a sua permanência no caso, pelo conhecimento que tem do assunto, em profundidade.
Na primeira conta, o Vereador Toninho constatou desvio da ordem de 13 milhões e 700 mil reais. Esse desvio se deu de modo particular no período pré-eleitoral, nos meses de maio e junho. No período eleitoral de julho, agosto e setembro, mais de 10 milhões de reais foram desviados.
O mais grave é o que o companheiro Vereador diz: “Estou sendo ameaçado de morte. Pela cidade
circula um boato de que muito em breve me matam. Embora eu não acredite que isso aconteça dessa forma, é claro que vamos nos precaver”.
A situação desse companheiro requer solidariedade por parte desta Casa, no sentido de fazer a
apuração dos fatos, e uma mensagem do Governador Geraldo Alckmin, responsável pela segurança pública, afinal trata-se de alguém que teve coragem de denunciar falcatruas numa cidade tão querida e tão amada, como é Cotia.
Solicito ao Governador Geraldo Alckmin que dê todas as condições para que esse jovem Parlamentar
tenha condição de exercer o seu mandato com liberdade, lisura e sobretudo independência.
Mando um abraço fraternal, em nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, e, em nome de
todos os Deputados que aqui se encontram, sobretudo os da minha bancada, ao companheiro Toninho
Kalunga por seu gesto fantástico.
O povo brasileiro precisa saber que, quando alguém, um dia, resolve corrigir as coisas, não pode
sofrer aquilo que acontece na música de Zé Geraldo, que diz que quando alguém está lutando em defesa do seu povo, outro vai lá tomba e mata.
Faço essa denúncia de público, com a autorização do meu Partido – e agradeço ao companheiro
Paulo Rocha, nosso Líder, por nos ter dado a oportunidade de falar. Digo ao nosso companheiro Toninho: você não está só. Muitos companheiros e todo o País estão ao seu lado.
A sociedade não permitirá que um Vereador que luta pela dignidade do seu povo seja tratado dessa
maneira, tenha de se esconder e esconder a sua família.
Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que esta denúncia seja divulgada no programa A Voz do Brasil, e que, oportunamente, os fatos sejam apurados, para que os responsáveis paguem pelo que estão fazendo."
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