VOTO NULO ANULA ELEIÇÃO ? A RESPOSTA É NÃO!

Voto Nulo ou Voto Branco? Vote Consciente

Sempre que o assunto é eleição, surgem afirmações como essas: "vou votar nulo", "são todos corruptos, melhor votar nulo", "nenhum merece meu voto...", "vou anular meu voto"

Em poucos casos escutamos afirmações do tipo "votei branco", "vou votar branco desta vez", ou "já que sou obrigado a votar, meu voto será branco".

 

Afinal, qual a diferença? Votar Nulo ou Votar Branco?

Voto Nulo

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), voto nulo é:

Nas eleições gerais, para o preenchimento de cargos eletivos, federais, estaduais ou municipais, (...) votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição  (...)

Já de acordo com a Wikipédia:

A expressão voto nulo é usada para designar quando numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto (...).

Para simplificar as definições, vamos supor que em certa eleição, apenas 3 candidatos estão disputando determinado cargo (presidente, por exemplo). e os números de tais candidatos são: 11, 22 e 33.

O eleitor que está decepcionado, frustrado, desacreditado na política brasileira, resolve que vai anular o voto, e, diante da urna, digita 88, em seguida, confirma. Pronto, ele acabou de anular o voto, pois os números válidos eram apenas 11, 22 ou 33.

Outro eleitor, que NÃO está decepcionado, nem frustrado, tampouco desacreditado, mas está totalmente desligado sobre os candidatos, sobre a situação atual do país e sobre os governantes, escutou os amigos falando sobre isso, e decidiu: "vou anular meu voto".

E lá, diante da urna, digita 99 e confirma. Pronto, mais um voto nulo.

Entenderam como se efetivou o voto nulo? O eleitor resolveu não escolher nenhum dos candidatos, digitando número inexistente, e confirmando.

 

Voto Branco

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), voto em branco é:

Aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.

 

E de acordo com a Wikipédia:

No Brasil, de acordo com a lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, tanto o voto em branco como o voto nulo são apenas registrados para fins estatísticos, não sendo computados para nenhum candidato ou partido político. Sendo assim não são votos válidos, e não possuem as duas definições (voto branco e voto nulo) qualquer distinção prática entre si.

Então aqui cabe mais um exemplo, para facilitar o entendimento: Aquele individuo que não tem interesse em quem será eleito, que pra ele tanto fez como tanto faz, vota em branco. Ou para quem "não se identificou" com nenhum candidato, vota em branco. 

Se existem apenas três candidatos, como exemplifiquei no tópico sobre voto nulo, e esses três candidatos possuem os números 11, 22 e 33, respectivamente, mas o eleitor não quer que seu voto seja computado à favor de nenhum deles, basta apertar a tecla "Branco", e confirmar.

 

Voto Consciente

Agora vamos refletir um pouco. Se, de acordo com a definição mais simples de ser entendida (Wikipédia), tanto o voto em branco como o voto nulo são apenas registrados para fins estatísticos (...) e não possuem qualquer distinção prática entre si. só cabe uma conclusão: O eleitor que escolhe entre uma ou outra opção diante da urna, está apenas colaborando para as estatísticas eleitorais, já que votos brancos e nulos são apenas registrados para fins estatísticos.

Uma das grandes dúvidas do eleitor é saber se uma eleição pode ser cancelada por causa da quantidade de votos nulos. O integrante do Centro de Memória Eleitoral do TRE-RJ, Maurício Duarte, explica que o voto nulo, segundo a legislação, não anula uma eleição. "Brancos e nulos são votos inválidos, descartados na eleição. Vamos a um exemplo absurdo: Todo eleitorado do Rio de Janeiro, praticamente, resolve anular o voto. Só 10% do eleitorado votou. A eleição é válida? É! 90% dos votos é considerada descartada e a eleição se baseará nos 10% que votaram. Só há anulação da eleição quando há a escolha do candidato, e esse candidato venha a ser cassado, e os votos dele são anulados".

Mesmo que 10%, 50%, 70%, 90% ou 99,9999% da população vote branco ou nulo, a eleição terá o mesmo resultado. Votos serão anulados apenas no caso de condenação. Para se ter uma nova eleição é preciso que haja uma decisão judicial em caso de fraudes eleitorais ou cassações. Quando isso ocorre, os candidatos da eleição anterior não estão proibidos de participar, exceto aquele ou aqueles envolvidos na fraude. A justiça eleitoral marca uma nova eleição direta, caso a eleição tenha sido anulada nos dois primeiros anos de mandato, e uma eleição indireta nos dois anos finais.

Então creio estar claro que voto nulo e voto em branco não servem para mudar o rumo das eleições, mas sim como "voto de protesto" ou para fins estatísticos. Caso você queira participar efetivamente, escolha bem o candidato, pesquise sobre sua conduta, histórico etc. Avalie seus projetos, e vote consciente.

 

Há um dizer popular que faz todo sentido: "Aqueles que não gostam (ou não participam) da política, são governados (e nem sempre um bom governo), por aqueles que gostam/participam"

 

MovFichaLimpa.