TONINHO KALUNGA - TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Algumas coisas na política são fantásticas!! Uma delas é a coerência!! Vejo no facebook do meu futuro colega Viktor Enrique, ao lado do Presidente da OAB de Cotia e Excelente Advogado criminalista Dr. Tuca Miramontes uma foto postada com a entrega de um ofício assinado pelos dois advogados, ao Presidente da Camara de Vereadores de Cotia, vereador Sergio Folha, com o pedido de que a Câmara faça uma moção de apoio ao pedido da OAB nacional que pede o impeachment de Dilma e referenda assim o golpe em curso. Sou nascido em Cotia. Acompanho a politica de nossa cidade desde muito pequeno! Lembro do governo do Prefeito Carmelino, que se não me falha a memória governou Cotia no inicio dos anos 1980! Ja vi em Cotia, denuncias das mais variadas questões, das mais variadas posições politicas e das mais contundentes corrupções! Mas nunca vi a OAB fazendo pedido de moção de combate a corrupção em Cotia! NUNCA! A OAB de Cotia faz bem em subscrever o pedido da OAB Nacional! O que me ...

DECISÃO: Processo Digital nº: 1001789-90.2016.8.26.0152 Classe - Assunto Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa Requerente: Justiça Pública Requerido: Joaquim Horácio Pedroso Neto e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Alexandre Aiba Aguemi Vistos. Cuidam os autos de ação civil pública promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO e de HOME CARE MEDICAL LTDA. Em breve síntese, aduz o órgão Ministerial que os requeridos incorrem em ato de improbidade administrativa em razão de ilicitudes em licitação que envolveu a contratação da segunda ré para o gerenciamento, operacionalização e abastecimento do Setor de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, quando era Prefeito Municipal de Cotia o primeiro réu. Consta dos autos que em um primeiro momento, ano de 2003, houve a contratação da empresa requerida pelo valor anual de R$ 3.990.007,44. Ao fim de um ano, já em 2004, verificou-s...

Parecer jurídico coxinha:  by  Professor Hariovaldo Analisando os autos – non quod est in actis non est in mundo -, torna-se patente a evidente comprovação jurídica colatada na bula cunhística, componente ímpar relatado no processo em voga, cujo cunho condenatório Cunha considerará desprovido de temor jurídico, cabível no caso emergente conectado ao corpo de provas coletado civilmente pelo Parquet no decorrer do inquérito, emanando de forma coercitiva a culpa esculpida soberana, irrefutável no quesito culposo, daquela que usurpa o trono. Torna-se fútil, se não fosse fácil, refutar, em sentido lato, indagações vãs, não harmônicas com o fluir hegemônico, turbante cósmico da arquitetura republicana que clama pelo restabelecimento estamental oficial abalado pela acusada impetrante de medidas desconcertantes, que não se coadunam com os pareceres reinantes face ao intuito novo, qual sentença não isenta condição criminalizante exercido pela ofensa absurda ao se postar ...

O xadrez do Supremo Tribunal Federal TER, 29/03/2016 - 00:11 cOPIADO SITE:  http://jornalggn.com.br/noticia/o-xadrez-do-supremo-tribunal-federal Luis Nassif A função do STF Fique atento a uma discussão entre juristas sobre o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma corrente majoritária de juristas defendendo o papel do STF como Corte Constitucional – ao invés de mero tribunal de apelação. Em muitos países essas funções são separadas. A Corte Constitucional acaba sendo formada por pessoas indicadas pelos três poderes, mas à parte do Poder Judiciário. O Supremo sempre se enredou nesse dilema. As funções menores, de tribunal de apelação, sempre atrapalharam a função maior, de guardião da Constituição. Seus momentos mais altos, no entanto, foram quando assumiu o papel de Corte Constitucional. Foi esse papel que permitiu que avançasse na consolidação dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, relegados a segundo plano pela falta de influência dos ...

Desejo a todos os meus amigos, conhecidos e também aos que acreditam ser meus inimigos, uma Feliz e Santa Páscoa! Jesus Cristo, meu Senhor, Rei e Deus, se fez homem para que nossos pecados fossem perdoados!  Enquanto Deus, foi 100% homem, menos no pecado! Enquanto homem, foi 100% Deus, inclusive no derrotar a morte e voltar à vida! Jesus, fez a opção preferencial pelos pobres e desvalidos! Socorreu os mais necessitados, cuidou das feridas dos leprosos, curou a mulher que sangrava em uma menstruação que não a permitia participar de sua religião, por estar segundo sua doutrina sempre impura, nos convidou a vermos as crianças como exemplos a serem seguidos! Curou o cego a partir do barro feito com sua saliva, perdoou o ladrão que fora colocado a seu lado na cruz, salvou a prostituta  do apedrejamento, deu comida aos que tinham fome! Se alegrou na festa do noivo pobre, que sequer vinho para servir seus convidados tinha.  Exemplificou o amor de Deus como sendo um amor ...

A ope ração Lava Jato completou 2 anos! Com certeza a maior investigação contra a corrupção já realizada no Brasil!  Dito isso, faço uma segunda reflexão! Isso não significa necessariamente que seja a maior corrupção já acontecida no Brasil! Essa operação só chegou onde esta porque o governo do PT trouxe, de fato, inovações politicas e administrativas enormes para o país! Até mesmo o mais estúpido dos coxinhas reconhece que no campo social e na atenção aos mais pobres, o PT fez um grande governo!Porém falta reconhecer que os avanços no combate à corrupção é outra marca deste governo:  Olhando a legislação brasileira a partir da Constituição de 1988, podemos mostrar na prática o empenho e a mudança que de fato se construiu em nossa legislação: De forma sutil, quase envergonhada, a legislação brasileira foi sendo levada ao campo da delação premiada! Toda vez que havia um crime de grande repercussão, ou um escândalo nacional, avançava-se um pouquinho: Abaixo uma ordem c...

Nos anos 80, um filme fez muito sucesso: chamava-se "Inimigo Meu." Era a história de um terráqueo e um extraterrestre que, a duras penas, tiveram que fazer amizade! Nutro por Jorge um sentimento que, muito me faz lembrar a narrativa daquele filme! Minha vida sempre foi repleta de amizades! Algumas duradouras, de mais de 30 anos! Outras, de amizades rápidas, de gente que entra na vida da gente e que passam, deixando um cheiro bom de saudades! Assim foi com Jorge Teixeira! O Jorginho! Conheci Jorge no início de 2014! No primeiro ano da faculdade de direito! Jorge foi um típico cotiano de classe média, estudou no Colégio Madre Iva, junto com os quatrocentões dessa cidade! Um sujeito querido por muitos! Nascido no Rio de Janeiro, chegou em Cotia ainda muito novo! Hoje, dia 24/03/2016, ao acordar, fui avisado por colegas da nossa turma de direito, de sua morte! Um dia antes, soube que seu quadro de saúde era grave! Tudo começou a coisa de duas semanas atrás, com uma gripe...

Marian tem 15 anos de idade! É minha filha! Evidentemente que em casa, sempre falamos sobre política, mas jamais, eu e Mirthes, fizemos opção em determinar o que deveria ser defendido do ponto de vista político! Na semana passada, como ja disse em uma postagem anterior, Marian foi alvo de agressões verbais e escritas via redes sociais e em grupos do WhatsApp de algumas pessoas que descobriram que era minha filha e que ela defendia a democracia! Sua reação foi fazer  esta postagem no facebook   Eu, ao descobrir, fiquei muito triste! Tanto que nem consegui resp onder como faço agora! Afinal, a opção pessoal de cada indivíduo em defender seu ponto de vista é algo inalienável, é algo intrínseco à liberdade do indivíduo, que até pode ser questionável, mas jamais poderá ser alvo de agressões de qualquer natureza em razão de sua opção particular!  Mas, mais do que reagir, Marian se posicionou! E àqueles que imaginaram ter à sua frente uma garotin...

Vivemos tempos sombrios! Hoje ao chegar em casa, vi que minha filha estava com os olhos de quem havia chorado! Perguntei o que era, e como não obtive respostas, não dei muita importância! Depositei na conta da adolescência! Um pouco mais tarde, entendi o motivo!  Estamos vivendo um tempo perverso! Um tempo onde pensar e agir fora do padrão de uma determinada classe social, leva as pessoas a se arrogar no direito de julgar, condenar e executar a pena imposta por seu julgamento unilateral! Marian tem 15 anos de idade! Estuda o primeiro ano do ensino médio e é uma menina exatamente igual a todas as meninas de sua idade! Mas tem uma questão que, neste momento a torna diferente e participante direta de uma questão que deveria obrigatoriamente ser normal, mas não é! Marian tem um pai que é militante do PT! Por mais absurdo que possa parecer, Marian vem sofrendo perseguições de colegas e ex colegas de escola que não aceitam nem toleram que ela poste em suas redes sociais qual...