quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

A CESTA BÁSICA

Posted by toninhokalunga On quinta-feira, janeiro 03, 2008 Comentários

Estou envergonhado...
Fazer parte da classe politica de Cotia não é, neste momento, motivo de orgulho pra mim. O objetivo de muitos profissionais é o de realizar em suas funções, aquilo que esta prescrito... o torneiro mecanico, fazer e/ou moldar peças, o médico, cuidar das pessoas - aliviar-lhe a dor, a do jornalista a de informar a sociedade à sua volta. E assim por diante. A do politico deveria ser a de servir a sociedade que ele esta representando. Parece que ao chegar ao poder, alguma coisa acontece no coração, como diria o nobre poeta Caetano Veloso, e a representatividade cai por água abaixo.
Chegou em minhas mãos as notas fiscais da Verdurama, empresa que fornece cestas básicas para a prefeitura e para a secretaria da educação. São notas fiscais de valores altos. 36, 39, 40, 43 mil reais por mês. Vi também as listas que a prefeitura enviou para o Tribunal de Faz de Contas. E o tribunal fez de conta que não viu as listas. No mês de Janeiro haviam na lista 409 funcionários, em fevereiro, 429. Se tivesse tido a preocupação e a honradez de assumir sua competência que segundo o site do tce sp é o de fiscalizar talvez eu não tivesse que ficar tão envergonhado com um Tribunal destes:

http://www.tce.sp.gov.br/instituicao/sobre/competencia.shtm

Ao Tribunal de Contas compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas. A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

Em Cotia, no ano de 2004, isso ai acima, definitivamente não aconteceu. Sinto que esta havendo uma tremenda picaretagem nestas contas relacionadas as cestas básicas... pela secretaria da educação, com verbas do fundef, até coveiro recebeu cestas básicas. Nada contra que TODOS os funcionários recebam cestas. Mas que ao menos sejam em seus respectivos endereços funcionais. Depois falam que eu sou radical quando digo que eles estão enterrando a educação.

Cada cesta basica com 14 itens que são : 01 Tempero Pronto, 03 Oleo Soja, 03 Açucar, 01 Sal, 01 Fubá, 01 Farinha de Mandioca, 02 Macarrão Espaguete, 01 Leite em pó integra 400grs, 01 Biscoito Maizena, 02 Pacotes 5kg Arroz, 01 Sardinha ao óleo, 01 Café 500grs, 03 Feijão Carioca, 01 Polpa de Tomate.

Cada cesta basica saiu pela bagatela de R$ 72,90 POR UNIDADE!!! Isso em 2004!!! Hoje fui no Supermercado Pedroso, ao lado da Câmara e comprei todos os produtos de 1ª Qualidade. Gastei 68,54. No site do Pão de Açucar, consegui fazer a mesma compra por R$ 55,96 (HOJE)... 17,00 a menos 3 anos depois.
Não sei o que acontece... mas me sinto envergonhado. O Tribunal de Contas engolir uma história destas...
Gastaram com verbas do FUNDEF 766.410,00, o que dá uma média de 63.867,50 por mês. Oras, o PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS tem em suas mãos a listagem com o número de funcionarios que SUPOSTAMENTE receberam as cestas básicas... porque várias irregularidades estão presentes na listagem apresentada pela prefeitura. Primeiro, tem funções ali que não são da educação... pedreiro, pintor,conferente e coveiro estão entre elas... servente de obras, vigias e porteiros também me soam estranhos, pois já pagamos pelo menos 750 mil reais por mes para a CAPITAL SEGURANÇA realizar estas funcões...
O total de funcionários que CONSTAM na lista em Janeiro é de 409. Se por acaso, todos PUDESSEM receber a boa cesta básica de 72,90 teríamos um gasto aproximado de 29.816,10.
Em Fevereiro são 429, que multiplicados por 72,90 nos custariam 31.274,10
Ai temos dois problemas:
Primeiro a maioria não poderia receber a bendita cesta básica PORQUE EM COTIA TEM LEI que neste período, dizia que só poderia receber a cesta básica os funcionários que recebessem ATÉ 01 salário mínimo. Embora a verdade é que por aqui, não precisa se preocupar com estas besteiras, pois parece que sempre tem um amigo em algum tribunal que resolve as burocracias.
Pra ajudar na reflexão vou colocar abaixo algo parecido com um gráfico... depois verei como ficarão meus honorários com a turma do primário mal feito, lá do tribunal do faz de conta:

MES-------- QUANT DE FUNCIONÁRIOS ---VALOR UNITÁRIO --- VALOR TOTAL
Janeiro --------------- 409 ------------------------------ 72,90 ----------- 29.816,10
Fevereiro ------------- 429 ------------------------------ 72,90 ----------- 31.274,10
Março --------------- 437 ------------------------------ 72,90 ----------- 31.857,10
Abril -------------------442 ----------------------------- 72,90 ----------- 32.221,80
Maio -------------------443 ----------------------------- 72,90 ----------- 32.294,70
Junho ------------------452 ----------------------------- 72,90 ----------- 32.950,80
Julho ------------------ 449 ------------------------------ 72,90 ----------- 32.732,10
Agosto ---------------- 439 ------------------------------ 72,90 ----------- 32.003,10
Setembro ------------- 443 ------------------------------ 72,90 ----------- 32.294,70
Outubro --------------- 445 ------------------------------ 72,90 ----------- 32.440,50
Novembro ------------- 444 ------------------------------ 72,90 ----------- 32.367,60
Dezembro ------------- 444 ------------------------------ 72,90 ----------- 32.367,60
-------------------------____ ---------------------------- _____-----------__________
-------------------------5276 ------------x -------------- 72,90 ----= ----384.620,20

Este é o valor que o TCE simplesmente não viu, quando aprovou as contas da prefeitura de 2004. A prefeitura informa que gastou 766.410,00, o TCE pede pra provar... a prefeitura manda uma lista completamente fraudada, com gastos inferiores aos que envia de prova e o Tribunal de Contas simplesmente não viu. A diferença é de exatos R$ 381.789,80.
A pergunta que não quer calar é.... Onde foi parar Wally ??? Será se a secretária de um certo presidente de tribunal tem um marido que trabalha em cargo importante nas finanças das terras de Acoty ?? Tem isso importância... Cotia tem JUSTIÇA ??
Eu estou sem acreditar!! Eu continuo envergonhado!

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