CHOQUE DE GESTÃO TUCANA: GOVERNADOR JOSÉ SERRA DESCUMPRE METAS EM 40%. TA ENTRANDO EM CURTO CIRCUITO O CHOQUE PAULISTA.

Folha de S. Paulo - 13/05/2009 - Quarta-feira

Serra descumpre 40% das metas de 2008
Objetivos foram traçados pelo próprio governador e integram o planejamento de médio prazo para o Estado de São Paulo

O pior desempenho ocorreu no sistema prisional, com menos de 30% das metas cumpridas; na saúde, tucano realizou maioria dos planos

DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008, primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011.
Nesse documento, o governo torna públicas suas diretrizes e diz como executará o Orçamento. Em nenhuma área Serra conseguiu cumprir na íntegra os objetivos estipulados.
Segundo o governo, considerando-se cada ação individualmente, 72,5% tiveram cumprimento superior a 80%.
A Secretaria da Administração Penitenciária, por exemplo, atingiu só 28,5% das metas.
No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos. Das 12.566 vagas com previsão de abertura no ano passado, apenas 2.032 saíram do papel.
Dentre as explicações gerais dadas pelo governo, estão mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas para construções, morosidade em licitações e até a crise econômica.
A ampliação da malha metroviária também ficou abaixo do esperado. As duas obras em curso que integram o Plano de Expansão do Metrô não andaram conforme o previsto.
Na primeira fase da linha 4-Amarela (seis estações, da Luz à Vila Sônia), a previsão era fazer 47% das obras, mas menos da metade disso foi concluída.
O governo diz que foi preciso "adequar" o cronograma da obra (que o governo só fiscaliza, já que a construção e a operação da linha foram concedidas).
Da expansão da linha 2-Verde (do Alto do Ipiranga até a Vila Prudente, na zona leste), apenas um terço do previsto foi concluído. O relatório alega atraso nas desapropriações.
Para o consultor de transportes Flamínio Fichmann, as justificativas são "inaceitáveis", e o não cumprimento das metas pode gerar atraso na entrega das obras, prevista para 2010.
"É preciso apresentar uma justificativa concreta.". No caso das desapropriações, diz, mesmo quando há algum impasse em à indenização, a obra pode ir sendo tocada.
Na habitação, metas de urbanização de favelas, construção de moradias e concessão de crédito para reformas não foram cumpridas. Por outro lado, o governo conseguiu reassentar mais famílias que o previsto.
Na favela Jardim Pantanal, zona leste da capital, onde a meta era atender 2.400 famílias, só 11% foram beneficiadas.
O governo admite o atraso das obras. Dos R$ 144 milhões previstos para urbanização, foram gastos R$ 35 milhões.
Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas da PUC Mônica Carvalho de Souza, os dados, ainda que "genéricos", mostram a "guerra" pela ocupação da terra que há entre políticas habitacionais e mercado imobiliário.
"Favelas em certas regiões muitas vezes significam entraves à valorização imobiliária. Pode ser mais fácil para o poder público reassentar do que urbanizar algumas áreas", afirma.
Na área da saúde, a gestão Serra cumpriu a maioria das metas. Algumas foram superadas amplamente, como no quesito vacinação de rotina: foram previstas cerca de 16 milhões e superadas em 4 milhões. (ROGÉRIO PAGNAN, RICARDO SANGIOVANNI e MÁRCIO PINHO)

Educação modifica plano para docentes e não faz todas as obras
DA REPORTAGEM LOCAL
Na educação, uma das áreas mais criticadas da gestão tucana, o governo cumpriu mais da metade das metas, mas teve problemas na capacitação de professores e na reforma e na construção de novas escolas.
Esses são fatores primordiais para a melhoria do ensino, dizem educadores. Estudos mostram que a qualificação dos docentes tem impacto direto no desempenho dos estudantes.
Sobre as condições físicas das escolas, em março do ano passado o próprio governo afirmou que 60% das unidades do Estado precisavam de reformas.
A então secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, disse à época ser preciso "uma completa mudança na rede hidráulica, elétrica e dos telhados" nessas escolas. Ela deixou o cargo neste ano.
Ao justificar o não cumprimento da meta de capacitação, o governo afirma que o programa mudou de forma: os gestores passaram a ser a prioridade, para não tirar os educadores das salas de aula.
Ainda de acordo com a justificativa, que citou "mudança de sistemática da formação continuada dos educadores", a capacitação dos professores passou a ser dada na escola, na jornada extraclasse dos docentes.
A opção foi criticada por educadores, pois, segundo eles, há outras opções para que o professor receba formação, sem que haja perda de aulas.
No que se refere ao descumprimento das metas de reformas e construção de escolas, o governo alega que as obras "foram em volume superior ao previsto, mas não necessariamente nas mesmas rubricas". "Em 2008 foram investidos R$ 700 milhões", diz nota.
O governo atingiu metas referentes à aprovação de alunos e de estudantes atendidos pelo programa que visa melhorar a alfabetização (Ler e Escrever), prioridade de Serra.
(FÁBIO TAKAHASHI)

Avaliação não deve ser feita no "varejo", diz Serra
Governador disse que o ideal é avaliar o trabalho feito ao longo do mandato

"No atacado, as grandes metas estão sendo bastante preenchidas", afirmou; usando cálculo diferente, assessoria diz que 80% foram cumpridas

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) questionou ontem o balanço de um ano do Plano Plurianual como instrumento de avaliação da administração.
Segundo ele, como alguns programas enfrentam obstáculos -inclusive burocráticos- antes de deslanchar, o ideal é avaliar um trabalho desenvolvido ao longo do mandato.
"O PPA não é um termômetro. Porque [a execução de obras] não é linear. Tem que ver o andamento do conjunto do comboio. Não só de uma carruagem", disse o governador.
Serra listou ações em ritmo mais acelerado do que o previamente programado, como Rodoanel, Fatecs e estradas vicinais. Ele afirmou que "no atacado, as grandes metas estão sendo bastante preenchidas".
"No varejo, sempre se encontra lugar em que a meta não foi atingida. Mas tem que olhar para o atacado. Ninguém governa o futuro no detalhe", afirmou.
A assessoria de imprensa de Serra utilizou um cálculo diferente do usado pela Folha para computar as metas atingidas pelo governo. Considerou o quanto foi atingido de cada meta, mesmo que parcialmente.
Nessa média ponderada, chegou ao número de 80,4% de objetivos cumpridos. "Considerando-se cada ação individualmente (sem média ponderada; média simples), 72,5% delas tiveram atingimento superior a 80%", diz a nota oficial.
A assessoria ainda afirmou que, entre as metas, há aquelas prioritárias, que vêm recebendo atenção especial da gestão.
O secretário de Planejamento, Francisco Luna, reafirmou a intenção de investimentos de R$ 20,6 bilhões neste ano.
Mantido o mesmo patamar no ano que vem, Serra terá investido R$ 65,7 bilhões em quatro anos, 160% a mais do que de 2003 e 2006, disse ele.

Investimentos
Segundo dados do Orçamento, no governo do antecessor de Serra e hoje integrante da equipe do governador, o também tucano Geraldo Alckmin, a soma de investimentos foi de R$ 25,7 bilhões. A gestão Serra investiu R$ 24,5 bilhões em dois anos. Até 2010, pretende investir mais R$ 42,2 bilhões.
Luna afirmou que, em alguns casos, os embaraços burocráticos fazem com o que o governo redirecione recursos para outros programas. Mas que, ao final do governo, as metas estarão cumpridas. "Andar pelo Estado e dizer que o governo não está investindo é um absurdo."
Luna explica que, em alguns casos, os embaraços burocráticos fazem com o que o governo redirecione recursos para outros programas. Mas que, ao final do governo, as metas do PPA estarão cumpridas.
Ele afirma que obras como as das linhas amarela e verde do Metrô esbarraram em problemas no ano passado, mas seguem ritmo acelerado este ano.
Com relação ao Metrô, o governo diz que as obras da Linha 4-Amarela e da Linha 2-Verde "não estão atrasadas", mas de acordo com o cronograma atual, que foi refeito após atrasos em desapropriações.
"A meta é emprego, investimento e melhoria da qualidade do serviço público", disse Luna.
Na área que menos cumpriu metas, a da administração penitenciária, a gestão Serra diz que vai realizar durante este ano o que não foi possível em 2008. Cita como entraves enfrentados no ano passado problemas na legalização de imóveis, como desapropriações e licenças ambientais.

Municípios são contra construção de presídios
DA REPORTAGEM LOCAL
Cerca de 70% dos 24 municípios escolhidos pelo governo Serra para receber novos presídios são contrários à medida e vêm protestando com os instrumentos que estão a seu alcance: ações judiciais, leis municipais, abaixo-assinados e apelos a deputados.
O governo, por sua vez, ofereceu como compensação investimentos da ordem de R$ 1,47 bilhão para construção de rodovias, escolas e escolas técnicas nessas cidades.
A construção dos presídios faz parte de um plano do governo de abrir 39,5 mil novas vagas no sistema prisional até 2010, com a construção de 49 novas unidades prisionais.
Cinco delas já estão em fase de construção, nas cidades de Tupi Paulista, Tremembé, Jundiaí, Franca e São José do Rio Preto. Outros 24 municípios tiveram áreas desapropriadas pelo governo do estado.
A Folha falou com 23 desses municípios, e 17 deles se mostraram contrários aos presídios. A Prefeitura de Taiúva, procurada há três semanas, foi a única a não se manifestar.
Os locais das últimas 20 unidades ainda não foram anunciados pelo governo estadual.