LIXÃO DO CAPUTERA PODE SER REATIVADO

Uma matéria importante e grave do Cotiatododia, denuncia a possível reativação do lixão do Caputera.

DO COTIATODODIA

Em uma cidade como Cotia, onde quase 50% do território está em área de proteção de mananciais, ao menos teoricamente, equacionar a questão do lixo se não é um desafio, deveria ser questão de honra.

Uma lei federal, que ficou quase 20 anos na pauta da Câmara dos Deputados e foi finalmente sancionada em meados de 2010 pelo então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, põe fim aos velhos lixões e obriga cada município a cuidar do seu próprio lixo.

Cotia já teve um lixão, no bairro do Caputera, ao lado da Reserva Florestal do Morro Grande, Patrimônio da Humanidade. Embora desativado desde 2004, continua ali, contaminando o solo e aos poucos, comprometendo os mananciais. A montanha de lixo já está totalmente encoberta pela vegetação, que resiste e pede passagem...

Desde então, todo o lixo produzido na cidade é exportado para um aterro controlado na cidade de Itapevi a um custo de R$ 2,3 milhões mensais.

No inicio de 2010 a Prefeitura anunciou a criação de novo aterro sanitário, na Estrada do Tabuleiro Verde, no Tijuco Preto, lado oposto ao Caputera mas também muito próximo à Reserva do Morro Grande. A notícia, veiculada em primeira mão aqui no cotiatododia não agradou e de pronto mobilizou ambientalistas da cidade que se posicionam contra a criação do aterro naquele local. O assunto virou ação judicial no Ministério Público de Cotia encabeçado por um coletivo de Organizações Não Governamentais – ONG, o GO Verde.

Área que estaria destinada ao aterro do Tijuco Preto

Termo de Ajustamento de Conduta e PPP do Lixo

Quando da desativação do aterro do Caputera, em 2004, a Prefeitura de Cotia foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público (MP) se comprometendo a encerrar recuperar o aterro. E tem até o fim de 2012 para fazer isso. O que significa fazer o controle do chorume, coleta de gases, recobrimento da área, reurbanização e monitoramento por no mínimo 10 anos.

Já naquela época, a Prefeitura mantinha um contrato de prestação de serviço de coleta de lixo com a Enob Ambiental e que também seria encarregada do encerramento do aterro, o que não ocorreu. Segundo o consultor jurídico da Prefeitura, Francisco Festa o custo seria muito alto para a prefeitura, cerca de R$ 10 milhões e este pagamento nunca foi feito à Enob.

Foi também em 2010 que a prefeitura lançou a Parceria Público Privada (PPP) para a gestão do lixo, a famosa “PPP do Lixo” que atende as exigências do TAC e que mais uma vez prevê o encerramento e recuperação do aterro do Caputera e mais que isso, a correta destinação do lixo da cidade. O lema é “usar sem danificar”, lembra o engenheiro Alcides Fernandes, secretário adjunto de obras e gestor da PPP do Lixo. Com a PPP sendo 100% aplicada, a meta é reaproveitar 70% do lixo coletado na cidade, os outros 30% serão dejetos. Para tanto, a criação de um local para armazenamento do lixo é inevitável e terá de ocorrer até 2012.

Reserva do Morro Grande já abrigou aterro

Embora a responsabilidade pelo encerramento e criação do novo local seja da prefeitura, a tarefa mais uma vez está nas mãos da Enob, que venceu a licitação da PPP cujo contrato com a Prefeitura será de 20 anos.

Idas e vindas

Diante da repercussão negativa sobre o local do aterro, a Prefeitura - embora dizia que estudos apontavam que aquele seria o único local para instalação do aterro sanitário e que este não seria um lixão mas uma espécie de usina controlada utilizando metodologia moderna e seguindo rígidas regras ambientais - acabou revogando o edital que desapropriou a área do aterro. Ficou o dito pelo não dito, mas todos os trâmites continuaram; inclusive o processo judicial e a sondagem da área.

“Durante o percurso, estudos apontaram problemas”, disse Alcides, referindo-se a questões ligadas a fauna e flora do local.

A licença para a instalação do aterro será dada, ou não, pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, com parecer também da Sabesp – Saneamento Básico de São Paulo, gestora da Reserva Florestal do Morro Grande.

O fato é que Caputera e Tijuco Preto continuam sendo as duas alternativas apontadas pela Prefeitura para abrigar o novo aterro.

De acordo com nota divulgada pelo grupo GO Verde, o MP é contra a instalação do aterro no Tijuco e que segundo a promotora Camila Teixeira Pinho, a partir do laudo da Sabesp afirmando que o local não é apropriado, o MP deve solicitar à prefeitura que indique novo local. Uma reunião entre MP e Prefeitura estaria marcada para o próximo dia 26. Ainda segundo a nota, a promotora teria dito que “caso a Prefeitura insista em manter o local do aterro na Estrada do Tabuleiro Verde, será instaurado Inquérito Civil Público”.

Caputera

A reportagem do cotiatododia esteve na manhã desta terça-feira (19) no antigo aterro do Caputera.

Vegetação cobre lixo do Caputera

Embora se tenha notícias de que há uma pessoa morando no local e explorando, irregularmente, parte da área com coleta seletiva de lixo, ninguém nos recebeu. Uma corrente com cadeado impedia o acesso com carro.

Para quem não tem conhecimento de que ali um dia funcionou um lixão, talvez passe despercebida essa informação. O que era uma montanha de lixo se transformou em uma vegetação quase rasteira e tem até árvores. Os urubus de outrora também diminuíram e já dão lugar para outros pássaros, como os Quero-queros.

Antiga balança para pesar os caminhões	Novo visual:Vegetação rasteira e árvores
Urubus são raros...	... e dão lugar aos Quero-queros

Mas embaixo de tudo isso uma dura realidade: além dos gases produzidos pelo lixo acumulado e disfarçado pelo mato, o chorume continua vazando a céu aberto poluindo os mananciais.

Embora esteja interditado, há pilhas recentes de entulho em vários pontos demonstrando a falta de fiscalização na área. O engenheiro Alcides diz que para fazer qualquer intervenção no local, inclusive coleta de chorume é necessário autorização da Cetesb, processo lento e burocrático.