terça-feira, 25 de novembro de 2008

A CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

Posted by toninhokalunga On terça-feira, novembro 25, 2008 Comentários

Após um longo tenebroso período sem sessões ordinárias, continuamos sem sessões ordinárias. Hoje fizemos uma sessão. Só que Extra-ordinária!
Isso significa que temos uma Camara manca... é! Manca... e com problemas na perna que funciona! Explico!
Uma Câmara Municipal é o Poder Legislativo local. É o instrumento que a sociedade dispõe para realizar a fiscalização do poder executivo (prefeitura e prefeito/a) e propor leis para a cidade!
Em Cotia, temos várias leis que deveriam estar sendo debatidas, votadas e aprovadas ou reprovadas! O problema é que temos uma prefeitura que não entende que a Câmara é um poder independente. Como a maioria dos vereadores também não entendem que fazem parte de um poder independente, então, de fato, não temos um poder independente.
Então, a sociedade não poderá saber o que aconteceu - pelo menos por enquanto - com o contrato com a empresa SP ALIMENTAÇÃO que estou tentando investigar desde 2006.


O outro contrato que precisa ser investigado é o da segurança particular executado pela empresa CAPITAL SEGURANÇA com a Secretaria da Educação da prefeitura de Cotia. Paga-se para este contrato aproximadamente 1 milhão de reais por mês, que é o gasto equivalente ao realizado com toda a Guarda Civil Municipal quando esta estava com 400Guardas Civis Municipais, todas as despesas com manutenção da corporação. Ou seja, ou a Guarda Civil Municipal custa pouco, ou o contrato do Marcão com a Capital é -digamos - pesado para os cofres públicos!

Por fim, temos a famosa VERDURAMA, que é uma empresa ligada a SP ALIMENTOS. Na entrevista que foi ao ar na CBN, explico um pouco esta história. A secretaria da educação sozinha comprava cestas básicas que dava pra distribuir pra prefeitura toda!http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=1894&Itemid=57


Isso é o que queria investigar a CEI que eu propus. O que mais me move a querer investigar isso é justamente esta perna manca da Camara... Faz sessão extraordinária para justificar a falta de sessões ordinárias, vota rapidamente projetos que poderiam estar nas sessões ordinárias, para simplesmente não permitir que estes contratos sejam vistos. O que escondem a câmara e os vereadores da base ?? E isso não deveria ser visto como uma ofensa ao trabalho valoroso dos nossos queridos edis. É apenas uma pergunta! O que escondem estes contratos!!!
Espero que o Ministério Público descubra, afinal tem representações com os promotores de Cotia que ja fizeram aniversário e ainda os documentos que eu solicitei na representação não haviam sido disponibilizados pela prefeitura... na verdade não sei nem mesmo se o promotor chegou a pedir.
É... neste ponto os vereadores tem razão... se o ministério público ta investigando, porque é que a camara deveria investigar... a única reposta que vejo é que como o Ministério Público também não investiga, então, pra que se importar, não é mesmo?
Mas não tem problema... afinal hoje, conseguimos aprovar o aumento do subsidio dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários. Nós vereadores ganharemos a partir de 2009, R$ 6.120,00. O prefeito, R$ 11.760,00 e o vice e os secretários,
R$ 5.880,00.
Tentei fazer com que vereadores que não comparecessem a sessão perdessem 25% do salário. Só tive o meu voto favorável. Então se faltar numa sessão, o vereador perderá 1/30 ávos do subsidio... na minha proposta, derrotada, o valor do desconto por sessão faltante seria de R$ 1.530,00. A proposta que permanece punirá o vereador faltoso em uma sessão com o desconto em seu holerith/contra cheque de R$ 204,00. (descontos brutos).

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