O DIA EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE COMUNICOU COM O VEREADOR TONINHO KALUNGA

Segue a baixo, o registro de um oficio entregue pelo Mistério Público no meu gabinete. Logo depois segue minha resposta ao MP. As notícias que este ofício me trazem, são no mínimo desalentadoras. 
Diz o ofício que desde 1988, o MP, não trabalha com denúncias anônimas. (que, diga-se de passagem, não era o meu caso). 
Alguma coisa acontece de errado, muito errado no Ministério Público de São Paulo, pois no site do MP paulista, há uma janela informando justamente o contrário... http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/gaeco/448FF05EAC962FEBE040A8C02C013604 , é uma janela para que a sociedade possa denunciar anonimamente situações de crimes organizados, que é o que vem acontecendo em Cotia, na prefeitura!!
 Então, começo a ficar preocupado com esta informação OFICIAL do MP de Cotia... além do mais o estado oferece e incentiva várias formas de denúncias anônimas, 181, é apenas uma delas... então... se não aceitam/recebem denúncias anônimas, o que fazem com estas denúncias ??? Eita Cotia!!!





RESPOSTA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO


Ilustríssimos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo em Cotia.

Dr. Alexandre Demetrius Pereira
e
Dra. Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes,
Respectivamente 3º e 4º Promotores de Justiça de Cotia

Anoto o recebimento do Ofício supra citado e confirmo inteiramente o teor do email enviado, me colocando à disposição de Vossas Excelências para depoimento. O meu gabinete esta realizando o levantamento através do Diário Oficial de todas as tramitações realizadas entre a prefeitura de Cotia e a empresa HOME CARE MEDICAL LTDA.
Quanto ao fato do teor e autoria do email enviado, como pode ser visto, este é sim, meu email. Aliás, esta não é a primeira vez que ofereço denúncia utilizando-me deste canal de comunicação. O que é a primeira vez é o retorno através de ofício solicitando para que eu confirme teor de email EM MEU NOME. Portanto, anônimo não é, já que o mesmo contém o meu login. Agradeço, porém a preocupação em me comunicar pois sabemos que pode haver fraudes em sistemas eletrônicos.
Me causa estranheza a informação a mim oficiada de que a constituição de 1988 veda o anonimato em denúncias, precisa consertar o site do Ministério público paulista, que incentiva esta pratica através de algumas de suas janelas.
No meu caso em particular, nunca realizei denuncias anônimas, nem mesmo pelo serviço 181.
Usando então este serviço eletrônico, gostaria de solicitar aos ilustríssimos promotores de justiça um agendamento para saber o destino das representações protocoladas neste Ministério Público, sendo elas:

DATA PROTOCOLO MOTIVO
22/05/06 - Representação sobre possível fraude na Licitação de Transporte Público Municipal
06/06/06 - Representação Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
20/06/06 - Representação por danos ambientais praticados pela SABESP
01/03/07 - Representação contra a lei que contrata mais 373 cargos de confiança em Cotia
24/08/07 - Representação para averiguação de contratação de médicos falsos em Cotia
06/07/07 - Representação para averiguação de liberação de uso e ocupação do solo e destruição do meio ambiente na cidade de Cotia.
12/12/07 - Representação sob aprovação das contas da Prefeitura de Cotia no ano de 2004.
10/10/08 - Representação com Pedido de Anulação das eleições de Cotia , COM PEDIDO DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA e a este vereador. (não obtendo nenhuma resposta quanto ao item de proteção, até o presente momento)
10/10/08 - Representação referente a uso do aparelho público para particulares

Ilustríssimos Promotores de Justiça, sou conhecedor da grande carga de trabalho que se abate sobre este Ministério Público, tenho também testemunhado o empenho que alguns dos senhores demonstra em realizar seu trabalho e em bem atender quem os solicita. Mas, no meu ponto de vista, falta diálogo com a sociedade. Não sei se é permitido, mas deveríamos ter audiências públicas com o Ministério Público.
O Ministério Público é, em muitas vezes, o único e confiável canal da sociedade para se obter cidadania. É um dos únicos órgãos onde se consegue acessar noticia que deveria ser pública. É dos poucos órgãos temidos por aqueles que cometem ilícitos. Estou falando do poder público, cujo qual, a sociedade, pela segunda vez consecutiva me deu a representatividade para fiscalizar e propor melhorias para o povo através de proposituras de leis.
Nos falta em Cotia acesso a informações que deveriam ser de acesso público. Por exemplo, não se sabe, desde meados de 2005, através do diário oficial,o nome das empresas a quem a prefeitura paga mensalmente, pois aparece no diário oficial apenas o número de um processo e o valor correspondente àquele processo!!!
Em razão de ser o único vereador de oposição, não consigo obter informações do poder executivo e quando consigo assinaturas o suficiente para abrir uma Comissão Especial de Inquérito, os vereadores simplesmente não comparecem a sessão desde o mês de Agosto. Posso então afirmar que desde Junho de 2008, não há sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cotia para que as atribuições do Poder Legislativo se façam presentes. Então nos falta, já dois poderes. Um é o Executivo, que é justamente, contra o qual reclamo constantemente aos Ilustríssimos Promotores, o outro é o qual represento e faço parte na proporção de 1/12 avos! Logo, não tenho condições de, sozinho, exercer o poder fiscalizador.
O caso Procotia, processo 1833/05, é emblemático... mesmo com uma peça do Ministério Público extremamente cuidadosa do ponto de vista não permitir que se escapem os abutres do dinheiro público, até agora, passados mais de 4 anos do início das denúncias, não tem se quer um único julgamento do Poder Judiciário. (3º Poder?) Isso causa desalento e descrença na sociedade! Mas isso não pode fazer com que deixe de se acreditar na punição. A impunidade e a corrupção é o câncer que assola o poder público.
Por tudo isso, não me causa estranheza que Cotia esteja envolvida, segundo noticiário nacional, com o caso dos parasitas, que depois da operação raposa, não poderia ter nome melhor para identificar o que acontece nas terras de Acoty.
Senhor e Senhora Promotor de Justiça. Acreditem, tenho pleno respeito e admiração pelos senhores. Não quero afrontá-los, na verdade, o que estou é com medo de que, de tanto buscar e pleitear justiça, e isso não acontecer, acabar por ter minha vida ceifada pela injustiça. Se querem saber da base que me sustenta este medo, é só andar comigo pelo cidade. Não são poucos os cidadãos e cidadãs que houvem falar em pessoas que querem me matar. A mesma coisa ouço a respeito do André -(testemunha no caso da contratação do funcionários da prefeitura de Cotia que estavam "lotados!" no escritório do deputado Gilmaci). - Minha assessoria quase todos os dias ouve que vão me matar. Um jornalista da TV Record, me ligou dizendo ter recebido ligação anônima, informando sobre um plano para me assassinar. As pessoas tem medo de se expor, não dão declarações públicas, mas elas ouvem e sabem, que quem contraria os poderosos de plantão podem perder a vida.
Diante do exposto, envio este email à vossas excelências com cópia à corregedoria geral do Ministério Público e aos meios de comunicação por uma questão de proteção e de divulgação da minha situação e principalmente da testemunha André!


Toninho Kalunga
Vereador - PT - Cotia