NOVOS VEREADORES, SÓ EM 2012

Carta enviada pelo Durval Orlato

A PEC dos Vereadores, que cria mais vagas nas Câmaras Municipais, segundo parecer do TSE só seria aplicável já, a partir de janeiro de 2009 (empossando os suplentes de acordo com o número aumentado em cada cidade), se a PEC fosse promulgada até 30/06/2008 antes do final das convenções partidárias e início do processo eleitoral. Já há um parecer sobre isso em consulta formulada no início deste ano àquele órgão eleitoral.

Sendo assim, salvo nova deliberação do TSE que reformule a sua própria decisão anterior, o que acho difícil, o número de vereadores continuará como está em todas as cidades brasileiras.

Se parte da Reforna Política em curso hoje no Congresso, for aprovada, dentre as propostas há uma de que se acabe com as coligações proporcionais para as vagas nos parlamentos, teremos a seguinte situação para as eleições de 2012

1- Cada partido terá um número de candidatos em até 1,5 vezes o número de cadeiras na Câmara Municipal (hoje é 12 vereadores, mas será 21 para 2012). Isso significa que a chapa terá 31 candidatos (20 homens e 11 mulheres); A maioria das cidades tem dificuldades em montar uma "chapa completa", agora com o número aumentado...

A definição da vida politica do legislativo deve sofrer mudanças bastante importantes. É esperar pra ver!