terça-feira, 24 de novembro de 2009

COTIA NÃO É - DE NOVO - RECONHECIDO COMO MUNICÍPIO VERDE

Posted by toninhokalunga On terça-feira, novembro 24, 2009

É extremamente danoso à nossa cidade e ao meio ambiente este comportamento da prefeitura de Cotia, o desleixo com relação a organização como ente do estado é algo assombroso... repete os piores dos muitos dias ruins de Quinzinho Pedroso... E é disso que trata a questão ambiental... Pior, o secretario do meio ambiente dizer que esta contente com 7 pontos atingidos... deveria estar é envergonhado!

abaixo matéria publicada no site www.cotiatododia.com.br

Por Sonia Marques


A Secretaria Estadual do Meio Ambiente divulga na próximas terça-feira (1º) o ranking ambiental dos Municípios paulistas. Segundo dados divulgados pela Secretaria, apesar de todos os municípios estarem inscritos, apenas 570 dos 645 concorrem à certificação "Município Verde Azul", que até o ano passado era denominado apenas "Município Verde".

Cotia, mais uma vez está fora da concorrência pelo mesmo motivo do ano passado: não entregou o plano de metas e ações conforme determina o regulamento.

Para participar, a cidade deve atender 10 diretivas ambientais propostas pela Secretaria do Meio Ambiente e para cada diretiva receberá nota de zero a dez num total de 100 pontos. As cidades que fizerem mais de 80 pontos recebem o selo e como "prêmio" terão prioridades na hora buscar recursos junto ao governo do Estado. No ano passado, apenas 44 municípios atingiram a pontuação.

Os municípios recebem notas ambientais de acordo com o plano de metas elaborado ao longo do projeto, e a pró-atividade das prefeituras na participação em conselhos e comitês, além de participação nos seminário do Projeto e ações como os Mutirões Ambientais promovidos pela secretaria estadual do Meio Ambiente. As 10 diretivas que regem o projeto são:

1. Esgoto Tratado - Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.

2. Lixo Mínimo - Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo no município.

3. Mata Ciliar - Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes d'água.

4. Arborização urbana - Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 m² por habitante.

5. Educação ambiental - Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos.

6. Habitação sustentável - Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.

7. Uso da água - Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.

8. Poluição do ar - Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.

9. Estrutura ambiental - Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.

10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a comunidade local na agenda ambiental.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente explica que não basta o município se inscrever, é preciso cumprir todas as etapas do projeto dentro do prazo, uma delas seria entregar o plano de ações e dizer em que prazo ele será cumprido e como e ao longo do ano alimentar o sistema com informações, com o passo a passo das ações.
O secretário de Meio Ambiente Laércio Camargo, argumenta que por se

tratar de uma secretaria nova, em formação e estruturação não houve tempo ou recursos humanos suficientes para alimentar o sistema da Secretaria Estadual do Meio Ambiente mas ações estão sendo desenvolvidas. "Das 10 diretivas propostas, estou contente com 7", disse Laércio.

Sobre o projeto
Lançado em junho de 2007, o projeto tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios.

A partir da premissa de que sem a participação do poder local não seria possível cumprir a agenda ambiental do Estado, a gestão ambiental compartilhada criou uma responsabilidade mútua, exigindo ações efetivas e políticas ambientais para os municípios. Ao Estado, coube prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais, em um processo que envolveu lideranças políticas, vereadores, entidades civis, ambientalistas ou de representação de cidadania.

Novidades para este ano
A secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo levará novidades na divulgação. Entre elas estão quatro novas premiações ambientais: melhor ciclovia, melhor programa de coleta seletiva, parceria verde - voltada para empresas que firmaram parcerias com os municípios em prol do meio ambiente local, e iniciativa verde - para o morador que adotou atitudes ambientalmente corretas em benefício à sua cidade.

Além das novidades, mantêm-se as premiações de 2008: o Prêmio Franco Montoro, para os 22 municípios melhores colocados em sua Bacia Hidrográfica e a premiação aos interlocutores municipais mais ativos no Projeto.