Cronologia da Impunidade do poder judiciário quando a denúncia é crime de corrupção cometidos por tucanos:
Após
quase nove anos desde que o Procurador Geral da Justiça, Antonio Fernado de
Souza, apresentou a denúncia contra os quinze cidadãos abaixo enumerados, muito pouco foi
feito pelo Poder Judiciário no caso do Mensalão Tucano, que a mídia golpista,
insiste em chamar de mineiro!
Se
contarmos que este caso esta fazendo 18 anos, desde a primeira denuncia, que foi feita ao fim da eleição de 1998, se entende o que leva tanta gente
a dizer que no Brasil, tem sim intocáveis, ao contrário do que quis fazer
pensar a senhora Leitão, comentarista da Rede Globo, basta que o corrupto seja
filiado ao PSDB ou aliado, para que a justiça não o toque!
Em
2009, ao contrário do que fez com a ação penas 470 (mensalão do PT) o então
supremo ministro do STF Joaquim Barbosa decidiu contribuir com a impunidade
tucana e desmembrou o inquérito que investigava o mesmo crime que estava sendo investigado
contra o PT, inclusive tendo como réus, os mesmos operadores e determinou que somente o então senador
Eduardo Azeredo fosse investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente
em 2010, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) resolveu aceitar a mesma
denúncia. Ai começou o turismo processual entre Brasília e Minas. Num clássico
filme que não tem fim, vários juízes foram trocados, o processo saia de um
juiz, ia pra outro, e o Mensalão Tucano dormia no berço esplêndido da
impunidade!
Cansado,
um acusado - Fernando Moreira Soares - morreu e dois - Walfrido dos Mares Guia
e Cláudio Mourão - tiveram o crime prescrito ao completarem 70 anos.
Contudo,
entretanto, porém, o que se vê é que, até agora, fora o caso de Azeredo que estava pronto pra ser julgado no STF, quando o mesmo bateu suas asas tucanas e renunciou ao cargo de deputado, como veremos logo mais, mais nenhuma condenação foi dada e,
segundo o que se vê na tramitação, tampouco se tem data pra julgar esse trem!
(se é que me entendem)
Embora
seja evidente e eminente a prescrição do feito, o ministério público mineiro,
entre um cafezinho com pão de queijo, uma pausa e outra diz que, enquanto não houver decisão
condenatória, não se pode falar em prescrição do processo.
Em
2011, o ex governador Azeredo foi eleito deputado federal, mas, quando viu que
a cobra ia fumar, e que iria ser
condenado pelo STF, marotamente, renunciou o mandato em fevereiro de 2014, e o
plenário do STF decidiu, por maioria de votos (oito a um), enviar a ação penal
contra ele para a primeira instância da Justiça de Minas. Este direito, o mesmo
STF não deu, por exemplo, a nenhum ex deputado do PT no caso do Mensalão,
também pudera... a regra é ser filiado ao PSDB!
Eduardo
Azeredo, tem atualmente, 67 anos, é consultor internacional da Federação das
Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Em meu ponto de vista, pela pressa que esta
sendo julgada esta ação, a lei pode mudar para que a prescrição seja feita aos
80 anos, e ainda assim Eduardo Azeredo, não terá finalizado seu processo, mesmo
porque, agora, se for condenado em 2ª Instância, irá em cana! O que pela
prerrogativa de ser tucano, não se aplicará!
Clésio
Andrade (PMDB), atual presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT),
também renunciou ao cargo no Senado, alegando motivos de saúde, e o Supremo
enviou o processo dele para Minas, assim como fez como o de Azeredo.
Andamento
em 2015:
As
quatro ações que correm na Justiça mineira pouco avançaram em 2015. José Afonso
Bicalho, Eduardo Azeredo e Clésio Andrade são julgados separadamente.
Já
o quarto processo tem seis réus: Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano
Paz, Eduardo Pereira Guedes Neto, Lauro Wilson de Lima Filho e Renato
Caporalli.
Bicalho
também fazia parte deste processo com maior número de acusados, que teve a
última audiência de instrução em 2014. A mesma decisão que determinou o
desmembramento previu que os demais réus continuassem a ser julgados pela 9ª
Vara. Segundo o fórum, o processo não retornou oficialmente do TJMG.
Quando
( e se) isso ocorrer, o que ainda segue
sem previsão, o interrogatório dos seis réus deverá ser marcado.
O
processo de Eduardo Azeredo foi o único que andou na primeira instância! A
juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, condenou Azeredo a 20 anos e 10 meses de
cadeia.
Já
na ação que julga Clésio Andrade, foi realizada em julho de 2015 uma audiência
de instrução na 9ª Vara, em que apenas duas testemunhas foram ouvidas, já que a
terceira não foi intimada. Segundo a assessoria do fórum, ainda não há previsão
para esta oitiva.
A Justiça também informou que houve o retorno de uma carta
precatória relativa ao depoimento de uma testemunha que deveria ser ouvida em
Esmeraldas, mas não confirma se o depoimento, de fato, ocorreu. Já o advogado
do réu, Eugênio Pacelli de Oliveira, disse que a testemunha foi ouvida.
Como
se vê, este processo segue o ritmo normal de quando o poder judiciário brasileiro
julga tucanos! Para o advogado, esta é uma ação que envolve “muita
complexidade”, de fatos e jurídica.
Clésio
Andrade responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato - “ambos
absolutamente improcedentes”, de acordo com Oliveira.
O fórum afirma que os
processos, embora nunca tenham ficado parados, têm peculiaridades, como
complexidade, extenso número de réus, advogados e testemunhas.
Alega
também que tem garantir todos recursos da defesa e se assegurar para que não
seja alegada nenhuma nulidade processual. Se o Juiz Sergio Moro souber
que processos são tratados assim em Minas, ele vai fazer a operação Lava Jato
levar todo mundo deste Fórum pra prestar depoimentos coercitivos em Curitiba!
O Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou em 2007, - mesmo o caso tendo sido denunciado no fim de 1998 - quinze políticos por peculato e lavagem de dinheiro, no caso que ficou conhecido como O Mensalão Mineiro (vejam, não é mensalão do PSDB, ou Mensalão Tucano, é mineiro!
Quem são os denunciados:
1. Eduardo Brandão de Azeredo (Governador do PSDB mineiro)
2. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto (Vice governador em 1994. Cordenador Geral da Campanha de Eduardo Azeredo) Walfrido dos Mares Guia, teve o processo prescrito por ter completado 70 anos de idade. Quando a investigação começou, tinha 59 anos!
3. Cláudio Mourão da Silveira – (Secretario de Administração e Tesoureiro das
Campanhas Tucanas em Minas Gerais) Claudio Mourão teve o processo prescrito por ter completado 70 anos de idade. Quando a investigação começou, tinha 59 anos!
4. Clésio Soares de Andrade (Vice Governador em 1998, pelo DEM, antigo PFL Mineiro) Até a presente data, 07/03/2016, a justiça não se dignou a julgar o vice governador de Azeredo.
5. Marcos Valério Fernandes de Souza (Publicitário e sócio da Empresa SPM&B) Marcos Valério foi condenado por corrupção ativa e passiva, respectivamente. A pena prevista é de quatro anos e quatro meses, mas ainda cabem recursos
6. Ramon Hollerbach Cardoso (Publicitário e sócio da Empresa SPM&B) Hollerbach foi condenado por corrupção ativa e passiva, respectivamente. A pena prevista é de quatro anos e quatro meses, mas ainda cabem recursos
7. Cristiano de Mello Paz
8. Eduardo Pereira Guedes Neto - O publicitário Eduardo Pereira Guedes Neto foi subsecretário estadual de Comunicação Social aposta na prescrição de seu crime, o que levaria a passar incólume pelo processo! 17 anos depois do crime, sem pressa do Poder Judiciário, no ritmo que vai este processo, será inocentando sem ter sido julgado!
9. Fernando Moreira Soares
10. Lauro Wilson de Lima Filho - ex-diretor da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). Aguardando julgamento
11. Renato Caporali Cordeiro ex-diretor da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig)
12. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Aguardando julgamento - Ex-dirigente do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), Atual secretário de finanças do governo petista de Fernando Pimentel!
13. Jair Alonso de Oliveira Aguardando ju
14. Sylvio Romero Perez de Carvalho Aguardando julgamento
15. Eduardo Pimenta Mundim.
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